Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 354 626.063.4/6 - SOROCABA - AGTE(S): MARIA CATARINA VIEIRA LEANDRO (AJ.FL.49) - AGDO(S): O JUÍZO INTERESSADO(S): KARIN CHRISTINA GOELLNER BAENA - FLS.100: ...PROCESSE-SE NO EFEITO DEVOLUTIVO. DESNECESSARIAS AS INFORMAÇÕES...A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. - ADV(S): ADEMAR DUARTE (OAB 45279)(FL.10) - SALA:315. APELAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004999-23.2013.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003330-18.2002.403.6110 (2002.61.10.003330-0) ) - TOSHIMAR COM/ DE COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA(SP172857 - CAIO AUGUSTO GIMENEZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Intimadas às partes a especificar se pretendem produzir outras provas (fls. 494), o embargado informou que não possui provas a produzir O embargante, por sua vez, requereu a juntada aos autos de prova emprestada, produzida nos autos da ação anulatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 1653 Nº ORDEM:03.02.2010/000410 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:TIAGO GEREVINI YOSHIOKA Requerido:SUBMARINO B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.2010.006476 Nº ORDEM:06.01.2010/000539 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 453 RIBEIRÃO PRETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 920.592.5/9 -01 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - EBGTE(S): JOSÉ CARLOS THEODORO - EBGDO(S): DELEGADA REGIONAL TRIBUTARIA SUBSTITUTA ( OUTRO NOME: SÍLVIA BERNARDO ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.580 - SÚMULA DE FLS. 91/95:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 691 GOMES (OAB: 240288/SP) - Advogada: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB: 237686/SP) 107 - 990.10.148954-6 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Mariza Souza e Silva - Advogada: MARTA TALARITO MELIANI (OAB: 97413/SP) - Advogada: MARIZA SOUZA E SILVA (OAB: 29613/SP) 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 712 547 - 9000162-63.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Churrascaria Quero Quero Ltda - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 548 - 9000220-66.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inequívoca que a conta corrente em questão destina-se exclusivamente ao depósito de valores de natureza salarial ou, ainda, que os valores efetivamente bloqueados constituem salário, pensão ou qualquer outra verba de natureza alimentar o que, no caso dos autos, a executada comprovou através de documentos idôneos juntados às fls. 53/68.Considerando que não ha determinação de transferência do valor bloqueado a disposição deste Juízo, proceda-se a liberação através do sistema BACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 896 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV. BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 684 E CLOVIS BEZNOS (PROC FLS 1697) - SALA:217. NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 382.856.5/1 - SUMARÉ - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): DONIZETE DOS SANTOS PEREIRA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - ADV(S): CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO E EDUARDO FOFFANO NETO SALA:217. 613.044.5/3 - SOROCABA - REL. DES. ALVES BEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 805 Agravado: Nair Aparecida Chagas de Moraes Sarmento - Agravado: Maria Ivone Chagas Cazassa - Agravado: Riomas Conceição Chagas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (105 400) (OAB: 105 400) - Advogado: Roberta Alcanta (177 383) (OAB: 177 383) - Advogado: Mauro Sérgio de Freita