Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: ADRIANA PEREIRA, FATIMA FROES FIALHO, GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA, MARIA LINDALVA DAS NEVES SANDOVAL, MARIA REGINA DE MATTOS, MARLENIO JOSE FERREIRA OLIVEIRA, MARLENE DE BARROS PONTES, NATAL REGINO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimese o DISTRITO FEDERAL para apresentar contrarrazões ao agravo IN

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Natureza do Crédito Credor(es) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 : Verba Alimentícia : GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO 377 - Precatório N. Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) : Precat-01026/1998-0099100-95.1989.5.10.0005 : TRT 10ª Região : Verba Alimentícia : ANDRE FRANCISCO DOURADO JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA JOAO FERREIRA ROCHA JOSE MARIA VIEIRA RODRIGUES JOSE DA SILVA SOUZA MARCELO XAV

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 N. 0704062-26.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ADRIANA PEREIRA. A: FATIMA FROES FIALHO. A: GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO. A: MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA. A: MARIA LINDALVA DAS NEVES SANDOVAL. A: MARIA REGINA DE MATTOS. A: MARLENIO JOSE FERREIRA OLIVEIRA. A: MARLENE DE BARROS PONTES. A: NATAL REGINO. Adv(s).: DF29315 - PAULO ROBERTO SOARES. R: Diretor de Gestão de Pessoas. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 sede administrativa, passível de implementação no mês corrente; sendo que os servidores já contam com o pagamento das rubricas ameaçadas há mais de vinte anos. Em vista do exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar a suspensão dos atos administrativos impugnados (Cartas n. 152, 154,156, 163, 165, 166, 168, 167 e 169), assegurando aos impetrantes a continuidade do pagamento das rubricas reclama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929418 02/05/2020 Caixa Escolar Olga Correa 20182465000118 Ee Frei Antelmo Kropman Teofilo Otoni 929418 02/05/2020 Caixa Escolar Olga Correa 20182465000118 Ee Frei Antelmo Kropman Teofilo Otoni 929406 02/05/2020 Caixa Escolar Sao Francisco 19441948000100 Ee Frei Brás Berten Teofilo Otoni 929406 02/05/2020 Caixa Escolar Sao Francisco 19441948000100 Ee Frei Brás Berten Teofilo Otoni 929410 02/05/2020 Caixa Escolar Frei Dimas 1958867

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929418 02/05/2020 Caixa Escolar Olga Correa 20182465000118 Ee Frei Antelmo Kropman Teofilo Otoni 929418 02/05/2020 Caixa Escolar Olga Correa 20182465000118 Ee Frei Antelmo Kropman Teofilo Otoni 929406 02/05/2020 Caixa Escolar Sao Francisco 19441948000100 Ee Frei Brás Berten Teofilo Otoni 929406 02/05/2020 Caixa Escolar Sao Francisco 19441948000100 Ee Frei Brás Berten Teofilo Otoni 929410 02/05/2020 Caixa Escolar Frei Dimas 1958867

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Distrito Federal e dos Territórios, ante a abertura incondicional para a progressão de ensino proclamada na Constituição da República, o menor de dezoito anos que logra aprovação em vestibular antes da conclusão do ensino médio tem direito de se matricular em curso supletivo e de realizar os testes para a obtenção do certificado respectivo. II. Ressalva da convicção pessoal do relator e a

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 : 1999 00 2 000662-6 0000662-32.1999.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : RUBERVAL SOUZA DE ARAÚJO 208 - Precatório N. : Precat-00971/1998-0151800-96.1990.5.10.0010 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO 209 - Precatório N. : Precat-01026/1998-0099100-95.1989.5.10.00

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 contracheques é que se deu de forma destaca. Por força da decisão trabalhista, a diferença apurada àquela data é salário que passou a ser corrigido como tal e a assumir todos os efeitos da verba salarial básica, simplesmente por ser essa a sua natureza. Essa é a visão inicial dos fatos traduzidos nas alegações e documentos apresentados pela parte impetrante. Embora esse contexto possa ser altera

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Tribunal Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 : TRT 10ª Região Natureza do Crédito Credor(es) : : Verba Alimentícia ANTENOR BORGES DE ARAUJO ASSIS JACINTO ALECRIM 375 - Precatório N. : Tribunal TRT 10ª Região : Natureza do Crédito Credor(es) Precat-00086/1999-0090900-06.1992.5.10.0002 : : Verba Alimentícia MARIA DAS GRAÇAS NÉRIS DE ANDRADE 376 - Precatório N. : Tribunal TJDFT : Natureza do Crédito Credor(e