Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000544-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: ILO DIEHL DOS SANTOS - RS52096-A D E C I S ÃO Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste instrumento, disponível no site da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br), o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instânc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depreende-se da inicial que a pretensão da impetrante consiste na análise do seu pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, apontando que apesar de formalizado desde 25 de junho de 2020, até a propositura da ação (31/08/2020) ainda não havia sido analisado. Com efeito, verifica-se pelos documentos constantes dos autos, que o pedido da parte impetrante somente foi analisado por ocasião do chamamento ao feito da autoridade apontada como coatora para que prestasse as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2225 PROCESSO:196.01.2012.036667 Nº ORDEM:03.01.2012/008519 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:DAIANA PEREIRA REZENDE Requerido:BV FINANCEIRA S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2012.036668 Nº ORDEM:03.01.2012/008520 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000544-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: ILO DIEHL DOS SANTOS - RS52096-A D E C I S ÃO Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste instrumento, disponível no site da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br), o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3627 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO HUMBERTO ROCHA ESCRIVÃO JUDICIAL RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RECOLHER TAXA DE DESARQUIVAMENTO Processo 0013854-07.2013.8.26.0196 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BASEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 465 Câmara Reservada de Direito Empresarial - Páteo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 0304759-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Mauricio Gaudiosi Bisoni - Agravado: Auto Geral Lemense Ltda e outros - Agravado: Maria Aparecida Alves Pereira Tonolli - Agravado: Rodrigo Alves Tonolli - Agravado: Patricia Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1467 196.01.2009.013636-5/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA - Fls. 54 - 1. Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei 11.232/05. 2. Intime-se a parte devedora, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do d

Publicações Judiciais I ● 02/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

índice de correção monetária ou juros de mora. Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação, para reconhecer o direito da impetrante à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como o direito à compensação dos valores indevidamente pagos, observada a prescrição quinquenal e o disposto no art. 170-A do CTN, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 555 Patricia Giovana Frasson - Agravado: Bv Financeira S.a C.f.i - Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) (Fls: 32) - Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) (Fls: 32) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 72 - 0023413-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Álvaro Tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 2041 valor dos danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O valor é suficiente para que o Banco Fibra S/A procure melhorar seus serviços, bem como traz à parte autora reparação coerente com os danos sofridos. III - Decisão Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido