Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 721 legais. Cientes as partes por seus advogados. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) BELEM/PA, 21 de maio de 2021. Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR Juiz do Trabalho Titular de seu/sua patrono(a), intimado para tomar ciência homologação do acordo id a024db7 BELEM/PA, 21

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 RÉU FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 840 No entanto, se houve decisão contrária ao texto da lei, tal circunstância não configura contradição para fins de cabimento de embargos de declaração, cuidando-se de erro de julgamento que desafia

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 BELEM/PA, 25 de agosto de 2021. 527 pagamento. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais ALEX SALES MAIA penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo Assessor legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as Processo Nº CumPrSe-0000386-97.2021.5.08.0017 REQUERENTE DO

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Nesse sentido:Apelação nº 0007711-19.2014.8.26.0082, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, j. em 03.06.2015, TJSP; Apelação Cível 1060778-83.2018.8.26.0002; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2019; Data de Registro: 13/05/2019, (TJSP; Apelação Cível 1023663-13.2018.8.26.0007; Relator (a): �

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017628-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR NAMI HADDAD SAADE - SP162068 AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA O processo nº 5017628-96.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, ent

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017628-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR NAMI HADDAD SAADE - SP162068 AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA O processo nº 5017628-96.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, ent

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada. 2. Não passa de mera manifestação do inconformismo da embargante, sendo clara a sua intenção, em via transversa, de modificar o julgado, o que é inviável em sede de emba

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 470 I, DO CPC, FACE A INÉPCIA DA INICIAL NA RECLAMAÇÃO AJUIZADA POR RECLAMANTE: BENEDITO CARLOS PODER JUDICIÁRIO COUTINHO DE AGUIAR, TUDO CONSOANTE OS JUSTIÇA DO FUNDAMENTOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, ESTANDO ISENTA DO PAGAMENTO. INTIMAÇÃO INTIMAR E APÓS O PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em quatorze de setembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0048805-54.2012.8.12.0001 - Ap

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4724 Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar, no prazo de 08 dias, impugnação fundamentada, acerca dos cálculos do reclamante (ids25e69f4 e 162e802), com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Destinatário: JARBE LOGISTICA EIRELI - EPP SAO PAULO, 17 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000870-78.2017.5.02.060