Publicações Judiciais I ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.00.003875-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO REGINALDO COUTINHO DE MENESES FELIPE SANTOS CONCEICAO reu/ré preso(a) SP358465 REGINALDO COUTINHO DE MENESES JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP ALEXANDRE SILVESTRE FILHO WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA RONALDO BERNARDO JAMIRITON MARCHIORI CALMON KAREN D

Publicações Judiciais I ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.00.003875-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO REGINALDO COUTINHO DE MENESES FELIPE SANTOS CONCEICAO reu/ré preso(a) SP358465 REGINALDO COUTINHO DE MENESES JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP ALEXANDRE SILVESTRE FILHO WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA RONALDO BERNARDO JAMIRITON MARCHIORI CALMON KAREN D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002697-87.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: REGILDO MARCIO COUTINHO DE MENESES Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO COUTINHO DE MENESES - SP358465 RÉU: UNIAO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos etc. REGILDO MARCIO COUTINHO DE MENESES, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de rito ordinário em face da União Federal, pelas razões a seguir expostas: Afirma, o autor, que era motorista, na condição de militar temporário, e, em 21.02.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1616 (OAB 254684/SP) Processo 1023458-36.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Reginaldo Coutinho de Meneses - Azevedo e Travassos Desenvolvimento Imobiliário - Projeto I Ltda - Reginaldo Coutinho de Meneses - Vistos.Manifestese o exequente sobre a suficiência do depósito (R$ 411,13, aos 22.9.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP087262 - LUIZ CARLOS MARTINS VARA : 3 PROCESSO : 0012293-68.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: PATRICIO DA SILVA FAUSTO ADV/PROC: SP312661 - NIVALDO BUENO DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012314-44.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: FELIPE SANTOS CONCEICAO ADV/P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP087262 - LUIZ CARLOS MARTINS VARA : 3 PROCESSO : 0012293-68.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: PATRICIO DA SILVA FAUSTO ADV/PROC: SP312661 - NIVALDO BUENO DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012314-44.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: FELIPE SANTOS CONCEICAO ADV/P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002697-87.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: REGILDO MARCIO COUTINHO DE MENESES Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO COUTINHO DE MENESES - SP358465 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Id 8467907 - Tendo em vista que a União Federal condicionou o pedido de desistência da parte autora à renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, nos termos do artigo 3º da Lei nº 9.769/97, condição está já julgada legí

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO -X E ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. VANTAGENS COM NATUREZA JURÍDICA DISTINTA. 1. A vedação à percepção cumulativa de adicionais de periculosidade e de insalubridade, contida no art. 68, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90, não abrange a gratificação de raio X cuja natureza é distinta. 2. A gratificação de raio X é devida em razão da função exercida,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002697-87.2018.4.03.6100 AUTOR: REGILDO MARCIO COUTINHO DE MENESES Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO COUTINHO DE MENESES - SP358465 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a certidão do Id 16664905, o exame pericial deverá ser realizado em outra data. Atente a secretaria para que tais erros não voltem a ocorrer. Intimem-se as partes da perícia reagendada pela perita para o dia 22/05/2019, às 16h45, a ser realizada na Rua Chu�

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO -X E ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. VANTAGENS COM NATUREZA JURÍDICA DISTINTA. 1. A vedação à percepção cumulativa de adicionais de periculosidade e de insalubridade, contida no art. 68, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90, não abrange a gratificação de raio X cuja natureza é distinta. 2. A gratificação de raio X é devida em razão da função exercida,