Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO BRADESCARD S.A., BANCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José do Rio Preto, 28 de fevereiro de 2019. Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001951-07.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BRQUALY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA., H R B COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., RODOBENS AUTOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003742-57.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RODOBENS VE?CULOS COMERCIAIS SP S.A., GV HOLDING SA, RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatando que ambas as ações guardam identidade de parte, causa de pedir e pedido e, ainda, que a sentença proferida pelo Juizado Especial de São Paulo/SP já transitou em julgado, deve a presente ação ser extinta pela ocorrência da coisa julgada. Destarte, reconhecendo a existência de coisa julgada e com fulcro 485, V, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Considerando a extinção da ação antes mesmo de instalada a lide, deixo de fixar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal HABEAS DATA (110) Nº 5002209-17.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: LUCIANO VICENTE ALVES Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO - SP325389, ELIEVERSON CIRILO ZANFOLIN - SP323879 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Notifique-se o gerente da Caixa Econômica Federal, agência de Votuporanga, no endereço fornecido na inicial, do conteúdo da petição inicial, bem como para que preste in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002168-16.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE:AF TATUAPE VEICULOS LTDA, BRQUALY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, DM MOTORS DO BRASIL LTDA, GREEN STAR - PECAS E VEICULOS LTDA, GV HOLDING SA, RODOBENS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, RODOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA, RODOBENS BRASIL PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, RODOB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante da certidão Id 11173241, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003742-57.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RODOBENS VE?CULOS COMERCIAIS SP S.A., GV HOLDING SA, RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante da certidão Id 11173241, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003742-57.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RODOBENS VE?CULOS COMERCIAIS SP S.A., GV HOLDING SA, RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Adv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002832-31.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSSET & CIA LTDA, ESTAMPARIA SALETE LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO BROCK - SP230808-A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO BROCK - SP230808-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam sobre o julgamento antecipado da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003742-57.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RODOBENS VE?CULOS COMERCIAIS SP S.A., GV HOLDING SA, RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., RODOBENS LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE