Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3042 ADVOGADO MARLENE RAMOS DE SANT ANA(OAB: 14079/PE) INDUSTRIA DE ALIMENTOS REI DAS COXINHAS LTDA - EPP PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO(OAB: 20830/PE) SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA(OAB: 32545/PE) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58ecdc1 - INDUSTRIA DE

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região identificado(a). 3814 (2) VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PE, 01 de julho de 2020. DESPACHO VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 01 de julho de 2020. VISTOS. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA 1- Recebo as impugnações aos cálculos apresentadas por meio da Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) petição com ID 5756306, tendo em vista o seu aforamento tempestivo e por intermédio de advogad

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1611 Em suas razões recursais, às fls. 367/374, a embargante alega, em síntese, que esta Egrégia Turma incorreu em omissão quanto à análise de existência de vínculo empregatício entre as partes. Faz vasta digressão sobre o tema e insiste na tese de que não estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego. Diz que assumiu o seu encargo probat�

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1627 embargos, à luz do art. 884 da CLT, bem como para tomar ciência PROCESSO Nº 0001705-97.2015.5.06.0201 das medidas executórias adotadas ex oficiopelo MM. Juízo, em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) relação à parte autora, e indicar meios viáveis ao prosseguimento AUTOR: WIDMA OLIVEIRA DA ROCHA da execução, sob pena de suspensão do feito

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1524 Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC/15, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução Normativa n° 39 do C. TST, cabem embargos de declaração, ainda, contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requer

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 4918 Com efeito, a função jurídica dos embargos declaratórios é sanar imperfeições das decisões judiciais e não reapreciar matéria, provas PODER JUDICIÁRIO ou argumentos sobre os quais já houve pronunciamento judicial. O que pretende a parte Embargante é a reapreciação de Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE prova/narrativa da exordial, con

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ITAIGUARA RAMOS DE SANTANA MARLENE RAMOS DE SANT ANA(OAB: 14079/PE) INDUSTRIA DE ALIMENTOS REI DAS COXINHAS LTDA - EPP SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA(OAB: 32545/PE) PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO(OAB: 20830/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5084 Da ilegitimidade de parte Suscita a reclamada ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente reclamação, p

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 1069 SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA(OAB: 32545/PE) PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO(OAB: 20830/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAIGUARA RAMOS DE SANTANA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAS PODER JÁ DISCUTIDAS E APRECIADAS POR ESTE REGIONAL. JUDICIÁRIO PRECLUSÃO PRO JUDICATO. ART. 836 DA CLT E ART. 505

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1068 rejeitar os embargos declaratórios. Quanto ao prequestionamento, é importante ressaltar previamente que se trata de uma criação jurisprudencial, inclusive já sumulada Recife (PE), 22 de janeiro de 2020. (Súmulas nos. 282 e 356, STF, 184 e 297, TST) e, sabidamente, o prequestionamento do tema sobre o qual versa um recurso é o seu inconformismo com as questões deb

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1610 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife (PE), 31 de julho de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Processo Nº RO-0001715-78.2014.5.06.0201 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE ITAIGUARA RAMOS DE SANTANA ADVOGADO MARLENE RAMOS DE SANT ANA(OAB: 14079/PE)