10.001 resultados encontrados para cpc. agravo regimental - data: 14/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
integram o presente julgado. Porto Alegre/RS, 11 de dezembro de 2014. 00005 AGRAVO REGIMENTAL NO RESP EM APELRE Nº 2008.71.12.001496-0/RS Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK RELATOR : PENTEADO AGRAVANTE : IVAN RIPPEL ADVOGADO : Angela Von Muhlen e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
RELATOR : AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO VITOR ODIA Fabíola Corrêa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribun
AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, inciso
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Fabíola Corrêa e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento ao di
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Rosangela Maidanchen e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento a
ADVOGADO : João Moret EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA APOIADA NO ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.321.493/PR. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, deve negar seguimento ao recurso especial, por manifestamente incabível, qua
EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, deve negar seguimento ao recurso especial, por manifestamente incabível, quando a vexata
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : Claiton Luis Bork Rosangela Maidanchen e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidênc
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Rosangela Maidanchen e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. ART. 543-C, PARÁGRAFO 7º, INC. I, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO REPETITIVO Nº 1.309.529/PR (TEMA 544). ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELO STJ. 1. O Tribunal de Origem, por meio de decisão da Vice-Presidência, em cumprimento a
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5496 032/118 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000660-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: DR GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR CELSO MARCON RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 29 de abril de 2015 DESPACHO Proc. n. 000 15 000660-9 1) Para concessão do efeito suspensivo reputo ausente peça facultativa necessária ao deslinde da