114 resultados encontrados para cpc. apelacao civel conhecida - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDO AOS IMPUGNADOS. CUST AS PELA IMPUGNANTE. SEM HONORARIOS, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLI DADO NA JURISPRUDENCIA. VEJAMOS: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELACA O CIVEL EM IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. REVOGA CAO AO BENEFICIO. AUSENCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A NECE SSIDADE DA ASSISTENCIA. CONDENACAO EM HO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENDO EM VISTA O IMPROVIMENTO DO APELO, MAJORO OS HONORARIOS ADVOC ATICIOS PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TER MOS DO ARTIGO 85, 11, DO CPC. APELACAO CIVEL CONHECIDA, MAS DESPR OVIDA. (TJGO, APELACAO 0362748-46.2015.8.09.0065, REL. GUSTAVO DA LUL FARIA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/05/2019, DJE DE 23/05/20 19) II. AGUARDE-SE O LEVANTAMENTO DO ALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 POSSIBILIDADE. 1 - A MINGUA DE INDICIOS SOLIDOS DE QUE O IMPUGNAD O NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/50, CONFIRMO A SENTENCA QUE REVOGOU O BENEF ICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2 - A IMPUGNACAO A ASSIS TENCIA JUDICIARIA TEM NATUREZA DE INCIDENTE PROCESSUAL, CASO EM Q UE E INCABIVEL A CONDENACAO EM HONORARIOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O INTERLOCUTORIA E NAO INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PART E PREJUDICADA, OPERA-SE A PRECLUSAO DA MESMA, RAZAO PELA QUAL A P ARTE NAO PODE REQUERER O REEXAME DA RESPECTIVA QUESTAO EM SEDE DE APELACAO, SOB PENA DE OFENSA AOS ARTIGOS 473 E 516, AMBOS DO CPC . APELACAO CIVEL CONHECIDA MAS IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 1 12826-1/188, REL. DES. ABRAO RODRIGUES FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 19194 37743 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGANçãO DE FLS. 280/292, EM 15 DIAS. NR. PROTOCOLO : 452158-35.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : IMPUGNACAO A ASSISTENCIA IMPUGNANTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS IMPUGNADO : JOSE BATISTA REPLE ADV IMPGTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR.PROCESSO: 0074134.91.2015.8.09.0051 PRECARIO, REVOGAVEL A QUALQUER TEMPO, SEGUNDO A EXEGESE DO PARAGRAFO 4 DO ART. 273 DO CPC. A SER ASSIM, SUA REVOGACAO NAO GERA, E NEM PODERIA GERAR, CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. II - NOS CONTRATOS DE CONSORCIO O REAJUSTE DAS PRESTACOES E FEITO PELA VARIACAO DO PRECO DO VEICULO OBJETO DO PLANO, NAO INCIDINDO CORRECAO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 35982 GO - ANTONIO SERGIO ELIAS FILHO : 21324 GO - DANIEL PUGA 10786 GO - DJALMA CASTRO DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INCIDENCIA DOS EFEITOS DA REVE LIA. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ____/ ____/_____ AS ____H____MIN, A REALIZAR-SE PELO CONCILIADOR/MEDIAD OR _______________________, NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 SEM RESOLUCAO DE MERITO FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DESNECESSIDADE O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A COMUNICACAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL A FALTA DE PREPARO CONDUZ A IRREGULARIDADE FORMAL DA PETICAO INICIAL, DEVENDO O JUIZ EXTINGUIR O FEITO COM BASE NOS ARTIGOS 284 E 267, INCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DISPENSAVEL A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, CONFORME TRAGO A COLAC AO REITERADOS JULGADOS DO SODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMACA O PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESS UAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA FALT A DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SER SEGUIDO PELA PARTE E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, MAS, AINDA ASSIM, OPTA POR AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE ASSI STE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCA O DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOME NAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 02.01