Seção I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 Observância ao artigo 20, § 4º, CPC. Apelo provido - art. 557, § 1º-A, CPC. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 SECRETARIO(A): ROSEMEIRE RAMOS DE ALENCAR ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 176 de 316

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 425 AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM CONTA POUPANÇA DE AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM CONTA POUPANÇA DE VALOR INFERIOR AO LIMITE LEGAL. Entendo ser inadmissível a VALOR INFERIOR AO LIMITE LEGAL. Entendo ser inadmissível a penhora de conta poupança em limite inferior ao determinado por penhora de conta poupança em limite inferior ao determinado por lei, pelo que se t

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: 3762/AL) COOP REG DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: 3762/AL) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COOP REG DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 527 MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000691-13.2018.5.19.000

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 921 EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OBRIGATÓRIOS. SC0032284 HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. A jurisprudência do RECORRIDO: LEAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - ME C. TST firmou entendimento pela viabilidade de deferimento de ADVOGADO: ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA - OAB: parcelas vincendas quanto às horas extras, desde que o suporte AL0012358 fático jurídico pe

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 0071415.19.2017.8.09.0132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071415.19.2017.8.09.0132 APELANTES APELADO RELATOR CÂMARA ORESTE MIGOTTO E ESPOSA JÚLIO CÉSAR DE MELO MIGOTTO DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO. Evidenciado nos autos ser o recorrente pessoa i

Seção I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PAULO HENRIQUE MENDES DA CUNHA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0128737.17.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 0128737.17.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 712 fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, eis que se trata de cumprimento da obrigação antes de ter havido qualquer ato executório. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pagamento da dívida logo após a citação - Condenação do executad

Seção I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 Goiânia, 08 de março de 2018. Desembargador CARLOS ESCHER RELATOR NR.PROCESSO: 0128737.17.2015.8.09.0051 Éo voto. 9/J APELAÇÃO CÍVEL N° 0128737.17.2015.8.09.0051 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PAULO HENRIQUE MENDES DA CUNHA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇ�

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA MARLENE PAULINO DE SANTANA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0441646.67.2012.8.09.0004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0441646.67.2012.8.09.0004 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APLIC

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Trabalho. 1072 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe parcial provimento a fim de afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC de 1973. Reforma-se, pois, a sentença para afastar a multa estabelecida com /// L base no art. 523, §1º do CPC. A