Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 248 a transferência (BANCO DO BRASIL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).Honorários na forma pactuada.Na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, condeno as partes em custas processuais proporcionais, no entanto, suspendo sua exigibilidade pelo período de cinco anos em relação à autora, por litigar amparada pela gratuidade da justiça, conforme preconizado no § 3º, do 98, do CPC, não s

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 574 1) 18563-81.2013.8.06.0151/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: AMELIA MARIA MAIA DE SOUSA REQUERIDO.: HELOISA HELENA MAIA DE SOUSA REQUERENTE.: MARCIA RAQUEL BENTO DA SILVA REQUERIDO.: VANDA MARIA MAIA DE SOUSA REQUERIDO.: VERA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA .”Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na qualidade de procurador(a) da parte, para comparecer à Audiência de Concilia�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2914 ÇALVES, passando aquela a adotar doravante o seu nome de solteira, qual seja, CAMILA CÂNCIO REIS, julgando assim extinto o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, contudo, observe-se a suspensão da sua exigibilidade, nos termos do §3° do artigo 98 do CPC. Servirá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 76 131 Direito. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente Edital, com o prazo de quinze (15) dias, que deverá ser publicado no órgão oficial competente e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Limoeiro de Anadia, aos vinte e cinco (25) dias do mês

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PARTES E ZELA PELOS INTERESSES DA MENOR. NO MESMO SENTIDO MANIFES TOU-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL E HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUE NTA POR CENTO) PARA CADA, SUSPENDENDO-AS E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 468 III, b), do CPC. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais em quotas iguais, conforme o art. 90, §2º, do CPC, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC. Dê-se ciência ao Ministér

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2541 Vistos, etc. Intime-se, para manifestar eventual interesse na causa, a Fazenda Pública Federal. Certifique o Cartório a intimação dos confrontantes e eventual decurso do prazo sem apresentação de manifestação. Após, vistas ao Ministério Público. Por fim, conclusos para sentença. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 778 Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por JOSÉ CARLOS ROCHA, em face de CLOVIS SANTOS LIMA, devidamente qualificados na inicial. No decorrer da demanda processual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção sem resolução de mérito, tendo a parte ficado inerte (ID 128333502). Ante o exposto,

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 287251-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1623 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BGF EXECUTADO : AFJ ADV EXEQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : A ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS TEVE CURSO PERANTE A 4 VARA DE FAM ILIA E SUCESSOES, SENDO AQUELE JUIZO O COMPETENTE PARA A EXECUCA O , NOS TERMOS DO ARTIGO 575, INC II, DO CODIGO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2205 8000166-48.2019.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: Vanessa De Souza Costa Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: Domingos Da Costa Nascimento Intimação: Assim, ante todo o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos moldes consignados no documento de ID 241877054, julgando extinto o proce