7.815 resultados encontrados para cpc. condeno os autores - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 352 CPC. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0706207-36.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Carmozina Laurindo da Si
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 352 CPC. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0706207-36.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Carmozina Laurindo da Si
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 353 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706412-70.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Fabiana Alves Lima - ATO ORDINATÓRIO Considerando que houve permuta entre os juízes da 4ª, 6ª e 9ª Varas desta Comarca de Arapiraca (Portaria n. 1485, de 02/07/2019), dou ciência as par
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 353 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706412-70.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Fabiana Alves Lima - ATO ORDINATÓRIO Considerando que houve permuta entre os juízes da 4ª, 6ª e 9ª Varas desta Comarca de Arapiraca (Portaria n. 1485, de 02/07/2019), dou ciência as par
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 248 51 ADV: KARINA LEITE DA COSTA (OAB 00005535AL), MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB 3232AL), VICTOR HUGO FERREIRA RODRIGUES (OAB 6085B/AL) - Processo 001.05.025006-0 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento -Apelante: Estado de AlagoasApelado: Município de Jundiá- - R.H. Aos autos. Recebo a Apelação em seu efeito devolutivo
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0709280-68.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREU. Adv(s).: DF0022423A - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. R: RAFAEL DE SOUZA SILVA. R: MARILIA DE SOUZA SILVA. R: PATRICIA HENRIQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0029527A - EUZIMAR MACEDO LISBOA, DF0028629A - MILDREDY MENDES VIEIRA. T: CEF. Adv(s).: DF0017348A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. T: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 793 Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Luciano Costa de Alcantara - Destarte, homologo a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”;, do CPC. Sem custas, nem honorários. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Por ser a presente decisão irre
Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 04/02/2009 às 15h56. Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito Substituto.. Nº 9666/95 - Cobranca - A: DINORA VIRGINA MONTEIRO SANTOS e outros. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 897 - Fazenda do Estado - Ciência à ré dos documentos juntados às folhas 109/117. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP) Processo 0021570-97.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Gate Gourmet Ltda - Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 248 52 ADV: HENRIQUE DE MORAIS BENJOINO (OAB 6959/AL), LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL) - Processo 001.06.012540-4 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Rubem Monteiro de Figueiredo Angelo - Elvacir Alves de Oliveira Martins - Marcos Andre Cavalcante - Fernanda Peixoto de Almeida - Dagmar Barros da Silva- RÉU