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cpc. custas iniciais - Página 180

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1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/06/2022 - Pág. 3027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3027 procurado(a), se sabe como obtiveram seus dados de contato; (f) se teve contato pessoal com o(a) advogado(a) ou com terceiro (agenciador indicando nome, endereço e demais dados, se o caso) com o oferecimento de assessoria jurídica ou promessa de resultados ou se lhe foram ofertados serviços de advocacia por qu

TJSP 14/09/2022 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2812 prazo de 15 dias, contados a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LÍVIA MARIN FUMAGALI (OAB 390302/SP) Processo 1004693-36.2022.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Certi

TJAL 12/11/2020 - Pág. 126 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2704 126 das partes, não é admissível a imposição de restrições burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio. Desta forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais pertinentes aos procedimentos de divórcio consensual judicial e extrajudicial, revistos pelo filtro dos Princípios Con

TJSP 13/09/2021 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1562 SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), FELIPE DE GÓES LOPES (OAB 260744/SP) Processo 1023537-67.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Vicente Ramalho - Sul America Seguros de Pessoas e Previdencia S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribe

TJAM 20/10/2022 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 355 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0644402-34.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas da consulta ao s

TJAM 18/04/2022 - Pág. 139 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 139 três último meses de todos os bancos que possui vínculo, todos para fins de comprovação da necessidade concessão dos benefícios da justiça gratuita, ou então, em igual prazo, recolher o valor das custas iniciais, tendo em vista que a gratuidade da justiça não constitui mera liberalidade em favor do jurisdicionado. Ressalto que,

TJAC 12/05/2021 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.829 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO to das custas processuais iniciais e finais. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intime-se. Após o pagamento das custas processuais e decorrido o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: THIAGO TORRES ALMEIDA (OAB 34285/BA), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC) - Processo 0702999-43.2021.8.01.000

TJSP 08/11/2013 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2218 limitou-se a informar que seu marido é autônomo, o que faz concluir que ele aufere renda. Também alegou que mora de favor na casa de sua sogra, porém na inicial, relata que transferiu a linha telefônica para a “sua residência”. Não há como conceder a Justiça Gratuita a autora, tamanha a generalida

TJAM 02/02/2015 - Pág. 129 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo por falta de recolhimento das custas iniciais, diligência e de título executivo. Falta de intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Desnecessidade. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 267, IV), independentemente de intimação pessoal do autor para cumprimento. Sentença mantida. RECURSO DESP

TJAM 25/05/2015 - Pág. 167 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Magistrada. Atribui à causa o valor de R$ 28.925,15 (vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) (fls. 17 e 18). Esta Julgadora determina a intimação do Autor para que comprove a sua condição de hipossuficiente, bem como colacione aos autos os respectivos pagamentos do financiamento (fls. 65 e 66). O Autor atravessa emenda à inicial e colaciona ao

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