10.001 resultados encontrados para cpc. custas na forma - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3834 TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINDICAM - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nº 0003993-59.2021.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundame
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2709 Ciência às partes da efetivação da penhora no rosto do cumprimento de sentença nº 0004193-74.2021.8.26.0664 em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga-Sp de eventual crédito da executada Olezia (fls. 163/164), ficando a executada Olezia intimada do prazo para eventual impugnação. -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III c/c parágrafo único do 447 do CPC. Custas na forma do art. 12 da Lei 1060/50. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: MARCE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINA MATOS CARVALHO (OAB 5785/SE) - Processo 0630088-59.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compromisso - REQUERENTE: J.R.S.R. e outro - Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5025 MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento da guia de pesquisa SISBAJUD no valor de R$16,00. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1000832-88.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5029 termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1001838-33.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço indicado na petição retro. Intime-se. - AD
SENTENÇA Tendo em vista que a CEF (autora/credora) noticiou a quitação do débito, decreto a extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. P. R. I. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001216-20.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO CASSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA - SP327065 EXECUTADO: DEBORA PEREIRA DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 NR. PROTOCOLO : 271047-09.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GASPAR ALVES DE SOUZA REQUERIDO : HOMERO GONCALVES RODRIGUES ADV REQTE : 26465 GO - SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FIL DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NãO SE MANIFESTOU, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LE
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: JOSE ROBERTO DA SILVA SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, bem como ausência de óbices legais ou de ordem pública, H O MO LO GO o acordo celebrado, extinguido o feito com resolução do mérito, nos termos dos arts. 334, §11, e 487, III, ‘b’, do CPC. Custas na forma da lei. Cada parte arcará com os honorári
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 2, HORÁRIO: 17:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 328941-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1828 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : PHMS REQUERIDO : ABS ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEI