10.001 resultados encontrados para cpc. custas na forma - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1277 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por mandado. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP) Processo 1006864-34.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1510696-91.2017.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálcul
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1048 SILVA (OAB 212113/SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), ORLANDO SVICERO (OAB 75898/SP), ORLANDO SVICERO (OAB 75898/SP), CARLOS SALATHIEL FERNANDES SILVA (OAB 212113/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP) Processo 0020692-41.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2872 Custas na forma da lei. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide. Dou por levantadas eventuais penhoras. Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique desde já a serventia o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3361 levantadas eventuais penhoras. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1000880-47.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos, Tendo em vista a manifestação da e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III c/c parágrafo único do 447 do CPC. Custas na forma do art. 12 da Lei 1
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO NOBRE ROSAS (OAB 4773/AM) - Processo 0624752-74.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: P.G.P. e outro Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2706 MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos, Tendo em vista a manifestação da exequente desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo CPC. Custas na forma da lei. Incabível a condenação ao pagamento de honorár
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2461 Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1000173-16.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2546 Processo 1001401-89.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos, Tendo em vista a manifestação da exequente desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 48
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2531 Processo 1001431-61.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: AMAURI