10.001 resultados encontrados para cpc. custas na forma - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2338 EDIFICIO RESIDENCIAL DINA PANCETTI X IARA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 117 - Ante a petição de fls. 116, julgo EXTINTA a ação nos termos do art. 794, I, do CPC. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOL
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3020 provisórios em 1/3 do salário mínimo, sendo estes devidos a partir da citação. 4- Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 27 de julho de 2022, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC. 5- Cite-se o réu, com os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo CPC, caso requerido na in
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3022 S.A. - Amancio Vignoli Netto - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, inclusive quanto à suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório a aguardar futura provocaçã
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2328 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Abertura de vista À PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação retro. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 991 Processo 0025861-09.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - José de Jesus Brito e outros - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 587 qualquer confusão, que, em caso de eventual e futuro descumprimento da ordem se e enquanto vigente sua executividade, deve o interessado ingressar com nova execução, não se justificando que estes autos permaneçam em aberto e sem encerramento à espera de evento futuro e incerto. Ante o exposto, julgo ex
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2415 032/04 Previdenciária Adelaide Fernandes Rodrigues x INSS Fls.154: Julgo extinta a execução nos termos dos artigos 794, I e 795, ambos do CPC. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, arquive-se. Dr. Fabio Eduardo de Laurentiz oab 170.930. 1468/07 Previdenciária João Antenor x INSS - Isto posto e consi
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 934 que dispões sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, cria uma competência em razão da matéria, tratando-se assim de uma competência absoluta, cogente e inderrogável. Consigne-se, por fim, a possibilidade de renúncia do crédito excedente a sessenta salários mínimos, nos termos do art. 3º § 3º da Lei 9.099
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 253 e legais efeitos, e conseqüentemente DECRETO o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, qual seja, PATRICIA APARECIDA ROSA ROMERA MARTINS. RESOLVE-SE O MÉRITO com fundamento no artigo 269, inc. III, do CPC. Custas na forma da Lei, ressalvados os benefícios da gratuidade da Justiça,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 947 Expeça-se mandado de levantamento. P.R.I.C. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.2003.041197-1/000000-000 - nº ordem 14834/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - GILDA DA SILVA DIOGO X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES M