10.001 resultados encontrados para cpc. custas pela - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1906 - Frustrada a conciliação, dou por vencida a fase do artigo 331 do Código de Processo Civil. Estão presentes as condições da ação: a) não proscritos aprioristicamente pelo ordenamento jurídico, o pedido e a causa de pedir, não há impossibilidade jurídica; b) diante da necessidade da prestação jurisdiciona
Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios. Após, encaminhe-se o feito ao Contador do Juízo para que apure o saldo das custas finais. Pagas as custas finais, arquive-se com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial pela parte executada, mediante traslado e comprovação do pagamento das cu
TJDFT 10/03/2017 - Pág. 1175 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 MARCOS AURELIO MATHIAS DAVILA. Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Custas, pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/10/2016 às 15h55. Pa
TJDFT 13/05/2016 - Pág. 1444 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 traslado nos autos. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os presentes autos, com observância das cautelas de estilo. Taguatinga - DF, terça-feira, 10/05/2016 às 17h41. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2013.07.1.026712-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: RUBENS DA SILVA BERNARDO. Adv(s).: Nao Consta
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 66588-57.2000.8.09.0100 ( 200000665880 ) : 3292 : EXECUCAO FISCAL : MARQUES FELISBERTO LTDA JOAQUIM MARQUES DA SILVA JOAO FELIBERTO TEIXEIRA EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ART. 794
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 pagamento, nos termos da lei. Decisão 51 valor de R$1.000,00, ora arbitrado à causa, porém dispensado o pagamento, nos termos da lei. Processo Nº RTOrd-0007500-32.2014.5.13.0005 Decisão Processo Nº RTOrd-00075/2014-005-13-00.5 Processo Nº RTOrd-0007800-91.2014.5.13.0005 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado ROSIMERE MARIA SANTOS DA SILVA HENRIQU
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 RECLAMANTE ERONILDO CARLOS SILVA SOUZA SANTOS MARIA DA CONCEICAO MELO OLIVEIRA(OAB: 35072/BA) DESTAK CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 368 Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV do CPC). Custas pela parte autora no Intimad
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Notificação Notificação Reclamado Reclamado Processo Nº RTOrd-0001900-64.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00019/2013-005-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RIVANDO LEANDRO DE PAULA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223PB.) DJC CONSTRUTORA LTDA LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA(OAB: 5863PB.) Fica aparte reclamada intimada a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1629 Assim sendo, considerando que a parte Autora não promoveu o andamento do processo e não manifestou interesse no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas pela parte Autora (exceto em caso de isenção legal), observando-se eventual suspensão do pagamento, caso seja amparada pela
Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 5027/82 - Execucao - A: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF