10.001 resultados encontrados para cpc. custas pelo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 5849 reparação ao trabalhador, nos termos do artigo 273 do CPC, subsidiariamente aplicado. Desse modo, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela na forma requerida. Expeçam-se o(s) alvará(s) respectivo(s), com ciência desta decisão, SENTENÇA intimando-se as partes da audiência, com as cominações. SOROCABA, 1 de Dezembro de 2015. Homologo a desistência re
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1410 pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Exclua-se o feito de pauta. trazerem testemunhas. Não formada a litis contestacio, desnecessária a intimação das Notificação Processo Nº RTOrd-0011781-87.2015.5.15.0054 AUTOR ANTONIO GENIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RONI EDSON PALLARO(OAB: 128687/SP)
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 410 "PETIÇÃO INICIAL" não tem conteúdo. A petição inicial é fundamental para o desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual a sua inexistência induz a extinção do feito sem resolução de mérito. Não é possível emendar (corrigir, modificar) uma petição inexistente. Ante o exposto, dada a ausência de petição inicial, EXTINGO o De ordem, f
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 inicial; tudo nos exatos termos e limites da fundamentação supra, 2477 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. Custas pela reclamante, a serem calculadas sobre o valor da causa de R$28.000,00, no importe de R$560,00, das quais fica isenta nos termos da lei. Processo: 0011247-88.2015.5.15.0137 Publique
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO VINICIUS BELLINI RUSSO(OAB: 337895/SP) R. P. L. RÉU 8347 Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo(a) reclamante, calculada sobre o valor atribuído à Intimado(s)/Citado(s): causa (R$_2.000,00), no importe de R$ 100.000,00, das quais fica - P. D. S. B. isento(a) na forma da lei. Intimem-se as par
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 1376 por SEGREDO DE JUSTIÇA. Processo: 0012555-48.2015.5.15.0077 2-Tutela: AUTOR: CLEYTON CARVALHO DE SOUZA A reclamante requer seja declarada a rescisão indireta e lhe seja RÉU: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA e outros (4) antecipada a tutela, expedindo-se alvará para levantamento do FGTS e guias para percepção do Seguro Desemprego. Ocorre que a prática da falta grave e
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 3512 CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho Não observado pelo(a) reclamante o disposto no art. 8º, do Intimação Processo Nº RTOrd-0011527-43.2015.5.15.0013 AUTOR JENIVALDO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO NIVEA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 275927/SP) RÉU IMF CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU MRV - ENGENHARIA Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013 do E. TRT da
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 2496 Em 12 de Agosto de 2015. Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo: 0010161-76.2015.5.15.0042 AUTOR: ELCIO RODRIGUES FREIRE RÉU: SC ELETRODIESEL LTDA - ME e outros Processo Nº RTOrd-0010691-17.2014.5.15.0042 AUTOR LUIS SERGIO DE SOUSA ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) ADVOG
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 3161 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Custas pela reclamada sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, no BRASIL importe de R$ 600,00. RÉU: ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS Intimem-se as partes. Relego a intimação da União ( par. 5o. do art. 832 da CLT) para a fase liquidatória do feito. Itapeva/SP, 05.08.2015. SENTENÇA MARCELO SCHMIDT SIMÕES JUIZ DO
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 2087 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz do Trabalho Justiça do Trabalho - 15ª Região mng Notificação 11ª Vara do Trabalho de Campinas Processo Nº RTSum-0012327-45.2014.5.15.0130 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO