10.001 resultados encontrados para cpc. custas pelo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3338 KIRIA SIMÕES GARCIA Após ser instado para tanto, o autor informou que prestou serviços Juiz do Trabalho Titular em local diverso deste juízo e requereu, por isso, a remessa dos autos ao juízo de Niterói RJ (Id. 46a1817). Sentença Posteriormente, em nova petição, manifestou seu desejo em desistir da ação (Id. d465341). Deixo de apreciar a petição de remessa
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5265 Considerando que a carta precatória inquiritória foi anexada aos autos nesta oportunidade, retirei o sigilo da ata do Id. 27b8b69, conforme já determinado. Por ora, intimem-se as partes para apresentarem razões finais em PODER JUDICIÁRIO FEDERAL forma de memoriais no prazo de 10 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Após, prossiga
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3800 É a decisão. Retire-se de pauta. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Intime-se o(a) Autor(a). 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807576 - e.mail: [email protected] RIO DE JANEIRO, 23 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0101011-93.2017.5.01.0076 PAULA CRISTINA NETTO GON
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1143 ação, conforme petição de id.1165d3a. Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, Assinatura extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 267, VIII, do CPC. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 1.000,00, arbitrados para este fim, considerando o valor de R$ 50.000,00 atribuído à causa. Dispensado d
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4625 SENTENÇA RIO DE JANEIRO, 18 de Maio de 2018 KIRIA SIMÕES GARCIA Juiz do Trabalho Titular O autor manifestou na petição de ID ec8dcf4 seu interesse em Notificação desistir da ação. Na hipótese dos autos, a pretensão de desistência da ação, independentemente de anuência do réu, é lícita, uma vez que não transcorreu o prazo para apresentação da defesa
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2728 DESTINATÁRIO:CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA Sentença Processo Nº RTOrd-0101515-04.2016.5.01.0022 RECLAMANTE ARTHUR SANT ANNA BRAZ ADVOGADO JOSE PAULO LUDERITZ BARCELLOS DIAS(OAB: 47112/RJ) ADVOGADO CHARLES ADRIANO SENSI(OAB: 205956/SP) ADVOGADO MAURICIO SIMOES DE LIMA(OAB: 37008/PR) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO(OAB: 345960/SP) RECLAMADO RIO DE JANEIRO R
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO 3191 Ana Cristina Gonçalves Aderaldo(OAB: 78884-D/RJ) FERRARI CAFE E BISTRO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA Dispositivo Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id d86eff9, abaixo transcrito(a): Diante do exposto
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU 3004 CLAUDIA MARCIA PEREIRA RIBEIRO(OAB: 86570/RJ) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB IND AGROIND EMP MANIP TRANSF CENT DISTR EST CARN DERIV PESC OLE VEG GORD VEG CONG SUPERCON SORV CONC LIOFIL TRAB TERC SEG MUN RJ BAIX Manifestou-se o Autor para desistir do objeto da presente ação, conforme petição de ID. e19e103. DES
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 que se refere a empregados, essas contratações ilegítimas não 4627 Juiz do Trabalho Titular geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos Notificação termos do art. 19-A da Lei 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 3
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4690 contratações de pessoal pela Administração Pública sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, cominando a sua nulidade e VOLTA REDONDA, 10 de Agosto de 2017 impondo sanções à autoridade responsável (CF, art. 37, § 2º). 2. No que se refere a empregados, essas contratações ilegítimas não geram