10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2484 no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 0000800-54.201
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1747 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Prata Galdino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1755 retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP) Processo 1000606-27.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1758 exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG) Processo 1001189-46.2019.8.26.0352 - Habeas Data - Atos Administrativos - Mirlei Jorge Ferreira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - IPS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2036 designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1761 ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000215-38.2021.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.F. - P.M.S.F. - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em v
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2476 - M.M.O. - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2479 Moreira - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exer
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2483 ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem atendimento o processo será remetido ao arquivo, onde ficará aguardando provocação da parte interessada. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP) Processo 0002808-38.2013.8.26.0352 (035.22.0130
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2562 CPC), de modo que, nos termos do art. 284, caput, do CPC, DETERMINO que a parte autora, retifique a memória de cálculo que deverá incidir sobre o salário base, e por consequência, o valor da causa, advertindo-a, caso não atendida a determinação, do disposto no art. 284, parágrafo único, do CPC (in