Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de janeiro de 2012. MARISA CUCIO Juíza Federal Convocada 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0040733-13.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.040733-3/SP RELATOR : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EMBARGANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : WALTER ERWIN CARLSON : HERMES ARRAIS ALENCAR EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEUSA DAS DORES LANES (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : MARIO LUIS FRAGA NETTO : CASSIA MARTUCCI MELILLO No. ORIG. : 08.0

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de janeiro de 2012. MARISA CUCIO Juíza Federal Convocada 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0040733-13.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.040733-3/SP RELATOR : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EMBARGANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : WALTER ERWIN CARLSON : HERMES ARRAIS ALENCAR EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEUSA DAS DORES LANES (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : MARIO LUIS FRAGA NETTO : CASSIA MARTUCCI MELILLO No. ORIG. : 08.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2737 América Seguro Saúde S.A. - Embargda: Vera Lucia Batista dos Reis - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO PLANO DE SÁUDE INDIVIDUAL REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA AFASTADOS - REAJUSTES APLICADOS COM BASE EM UNIDADES DE SAÚDE VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO CD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2737 América Seguro Saúde S.A. - Embargda: Vera Lucia Batista dos Reis - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO PLANO DE SÁUDE INDIVIDUAL REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA AFASTADOS - REAJUSTES APLICADOS COM BASE EM UNIDADES DE SAÚDE VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO CD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2467 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000416-39.2011.403.6118 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X MARCOS FABIO GOMES DA SILVA Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação. Vista ao(a) Exeqüente para requerer o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 30(trinta) dias. Silente, ao arquivo, SEM BAIXA na distribuição. 0000572-27.2011.403.6118 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP280203 - DALILA WAGNER)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contato junto ao Estabelecimento Penal de Cassilândia/MS, da forma mais expedita possível, inclusive via e-mail ou telefone, para confirmar se o acusado ali se encontra recolhido.Dê-se ciência desta decisão ao ilustre advogado dativo nomeado nos autos (fls. 469), ficando reconsiderada sua nomeação. Em razão de sua atuação no feito até o presente momento (manifestação de fls. 477/478), fixo em seu favor honorários no valor mínimo da tabela, devendo a Secretaria requisitar o pagamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contato junto ao Estabelecimento Penal de Cassilândia/MS, da forma mais expedita possível, inclusive via e-mail ou telefone, para confirmar se o acusado ali se encontra recolhido.Dê-se ciência desta decisão ao ilustre advogado dativo nomeado nos autos (fls. 469), ficando reconsiderada sua nomeação. Em razão de sua atuação no feito até o presente momento (manifestação de fls. 477/478), fixo em seu favor honorários no valor mínimo da tabela, devendo a Secretaria requisitar o pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3188 FAZER NEGATIVA DE CIRURGIA DANO MORAL INCABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO APELO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2442 Rosa Lucia Mariano - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO PLANO DE SÁUDE RECONHECIDA PRESCRIÇÃO TRIENAL PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO - OMISSÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO