Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2733 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP) - Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2094579-42.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2110 Nº 1010947-92.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargda: Fernanda Gabriela Pellegrino Climaco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2499 DA ALTA MÉDICA ATÉ A VÉSPERA DO FALECIMENTO DO AUTOR, COM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO NOS PERÍODOS POSTERIORES DE GOZO DE AUXÍLIOS-DOENÇA, DIANTE DA INDEVIDA INACUMULABILIDADE DAS BENESSES – JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO APURADOS DE FORMA ENGLOBADA SOBRE O MONTANTE ATÉ AÍ DEVIDO E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE FORMA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2188 Garcia Livramento (OAB: 203805/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 407 Nº 2033922-32.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Frantz & O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1977 INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAÇÃO DO §11, DO ART. 85, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2102 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Enzo Varela Fioravante (OAB: 351533/SP) - Guilherme Achcar Silva (OAB: 235822/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2045380-85.2018.8.26.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2662 CIDALIA LOU DA SILVA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESSENTE DOS DEFEITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2576 ATUALIZADOS MÊS A MÊS INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO, MÊS A MÊS, DE FORMA DECRESCENTE APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS, ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1825 de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO REEXAME DA MATÉRIA NÃO CABIMENTO DE EFEITOS INFRINGENTES E MODIFICATIVOS DA DECISÃO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM A VEICULAR INCONFORMISMO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2448 COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2184743-24.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E