Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2834 Roberto Baptista - Embargte: Gerson Ribeiro Pecegueiro - Embargte: Gilson Ribeiro Pecegueiro - Embargte: Helder Silva Embargte: José Marques Neto - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2442 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0010435-25.2011.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2054 QUESTIONAR A CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MAS SIM, SUA APLICAÇÃO - PREVALÊNCIA DA GARANTIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS - PRECEDENTES DO STF E ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2952 REPETIÇÃO DO INDÉBITO, UMA VEZ QUE O MONTANTE PAGO FOI EM RAZÃO DE UM CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO, OU SEJA, INEXISTENTE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE NA 1ª INSTÂNCIA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3099 Nº 2012060-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Luiz Eduardo Ciaccio - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Leme d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8445 497 DO E ART. 77, IV, § 2º, AMBOS DO NOVO CPC PROVIMENTO AO RECURSO NESTE PONTO.4. POR FIM, AS DEMAIS QUESTÕES OPOSTAS PELO AGRAVANTE DIZEM RESPEITO AO MÉRITO E NÃO PODEM SER OBJETO DE ANÁLISE NO AGRAVO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E DEVERÃO SER DETIDAMENTE APRECIADAS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO ORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3126 28/02/2019. - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rache

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3601 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Multimil Construtora Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL OCORRÊNCIA RETIFICAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2742 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2952 REPETIÇÃO DO INDÉBITO, UMA VEZ QUE O MONTANTE PAGO FOI EM RAZÃO DE UM CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO, OU SEJA, INEXISTENTE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE NA 1ª INSTÂNCIA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ