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cpc. havendo defensor

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393 resultados encontrados para cpc. havendo defensor - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/01/2023 - Pág. 2842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2842 a apresentação das contrarrazões pela defesa, como determinado à fl. 218. Int. - ADV: ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP) Processo 1501806-67.2022.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN RAVAGNANI BARBOSA COELHO - Vistos. Recebo

TJSP 19/04/2018 - Pág. 3500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3500 Processo 0005976-80.2015.8.26.0642 (apensado ao processo 0000922-22.2004.8.26.0642) - Embargos de Terceiro - Posse - Maria Jose do Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos.Translade-se cópia do julgado para ação principal.Desapense-se, e arquivese o presente.Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),

TJSP 26/11/2009 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 2211 parágrafo único do CPC. Julgo, em conseqüência, extinto a presente ação com fundamento no art.267, inc. VIII do CPC.. Havendo defensor(es) nomeado(s) pela assistência judiciária, arbitro os honorários em 100% da tabela PGE expedindo-se a(s) certidão (ões) após o trânsito em julgado. Defiro even

TJSP 16/12/2009 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2508 a 13.3). Havendo saldo relativamente ao depósito da GRD (Oficial de Justiça), cientifique-se o depositante, nos termos do item 22.1, CAP.VI das NSCGJ. para que requeira o levantamento em dez dias, na inércia, junte-se aos autos. Cancele-se eventual audiência designada da pauta. Custas e honorários ex l

TJSP 04/05/2022 - Pág. 3154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3154 Processo 1503100-28.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO BATISTA MARCANTE Vistos. Fl. 135: Declaro prejudicada a audiência designada à fl. 124. Libere-se a pauta. Proceda-se à pesquisa no SIVEC, a fim de constatar se o réu encontra-se preso. Em caso positivo, cite-se-no pa

TJSP 01/07/2014 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2505 LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP) Processo 3000374-28.2013.8.26.0642 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.C. - F.C.A. - Vistos. Fls.50: Diga o requerido. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas com que pretendem provar o alegado

TJSP 07/04/2010 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2415 OAB/SP 63875 642.01.2010.001148-1/000000-000 - nº ordem 237/2010 - Execução de Alimentos - A. M. O. E OUTROS X A. C. D. O. Autos nº 237/2010 Vistos Cite-se o devedor nos termos do art.733 do CPC. com as advertências do inserto em seu parágrafo 1º., para que pague as parcelas vencidas e as que vencerem no

TJSP 24/05/2010 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1721 TAIS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 262165 642.01.2010.000585-0/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Alimentos (Ordinário) - P. R. F. B. E OUTROS X P. B. - Fls. 23 Vistos. Homologo o pedido de fls.22, para os fins do art.158, parágrafo único do CPC. Julgo, em conseqüência, extinto a presente ação com fundamento

TJSP 06/07/2009 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 2203 262993 - ADV DIMAS JOSÉ DE MACEDO OAB/SP 184953 - ADV THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK OAB/SP 246553 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993 642.01.2008.001432-9/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Ação Monitória - LUIZ DA SILVA GORDO AMARAL X C J FERNANDES CONFECÇÕES ME - Vistos. Aguarde-se provocação no a

TJSP 20/01/2015 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3208 inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual, ressalvada a hipótese do valor não ser superior à 51% de uma UFESP, indo os autos ao contador, se necessário for (NSCGJ CAP III item 13 a 13.3). Havendo saldo relativamente ao depósito da GRD (Oficial de

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