Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 COMARCA: ANICUNS EMBARGANTE: NIVALDA PESSOA DE SOUZA LINHARES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL NR.PROCESSO: 0387283.78.2013.8.09.0010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387283.78.2013.8.09.0010 VERIFICADO E RETIFICADO. I – Verificados os er

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 O ARTIGO 535 DO CPC. II - EMBARGOS DECLATóRIOS NãO é MEIO HáBIL A COMPELIR REEXAME DA MATéRIA QUE, DE FORMA OBJETIVA, Já FOI DECID IDA. III - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (TJGO - AP. CíVEL N º 59295-6/188 - QUARTA CâMARA CíVEL - RELª. DESª. BEATRIZ FIGUEIR EDO - UNANIMIDADE - DJ Nº 13.698 - DE 14/01/02). ANTE O EXPOSTO, CONHEçO DO PRESENTES EMBARGOS E

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 RIA. ALIAS, OUTRO NãO TEM SIDO O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO EGRéR IO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, SENãO VEJAMOS: "OMISSã O, OBSCURIDADE E CONTRADIçãO. INEXISTêNCIA. I - IMPOSSIBILIDADE D E MODIFICAçãO DO JULGADO QUANDO AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS N O ARTIGO 535 DO CPC. II - EMBARGOS DECLATóRIOS NãO é MEIO HáBIL A COMPELIR REEXAME DA MATéRI

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 REQUERIDO : REGIANE DE SOUSA PIRES BRUNO DE SOUSA KOZIEL ADV REQTE : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES ADV REQDO : 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL DESPACHO : VISTOS ETC... TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAçãO CONTRA O ATO JUD ICIAL PROFERIDO NESTES AUTOS, ALEGANDO A PARTE EMBARGANTE QUE O A TO DECISóRIO ATACADO, AO JULGAR A LIDE NA FORMA TRATADA EM LINHAS V

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 O ARTIGO 535 DO CPC. II - EMBARGOS DECLATóRIOS NãO é MEIO HáBIL A COMPELIR REEXAME DA MATéRIA QUE, DE FORMA OBJETIVA, Já FOI DECID IDA. III - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (TJGO - AP. CíVEL N º 59295-6/188 - QUARTA CâMARA CíVEL - RELª. DESª. BEATRIZ FIGUEIR EDO - UNANIMIDADE - DJ Nº 13.698 - DE 14/01/02). ANTE O EXPOSTO, CONHEçO DO PRESENTES EMBARGOS E

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TO 14/04/2015, 1. TURMA RECURSAL CIVEL, PUBLICACAO: DIARIO DA JUS TICA DO DIA 16/04/2015) MISSAO, OBSCURIDADE E CONTRADICAO. INEXIS TENCIA. I IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO JULGADO QUANDO AUSENT ES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC. II EMBARGOS DECLA RATORIOS NAO E MEIO HABIL A COMPELIR REEXAME DA MATERIA QUE, DE F ORMA OBJETIVA, JA FOI DECIDIDA. III EMBA

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0707726-59.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP1156650A - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: LUIZ EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONSTITUIÇÃO EM MORA. EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. I ? Na ação de busca e apreensão, embora não seja necessário o r

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deverá a parte autora informar os endereçso atualizados das 252 sentença de liquidação decorreu em 08/06/2015. Reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção do processo sem resolução de Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão dos mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. II embargos à exe

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 I – Verificados os erros materiais apontados pelo embargante, mostra-se imperativa a correção do voto condutor do acórdão, nos termos do artigo 1.022, III, CPC. II – Embargos acolhidos. NR.PROCESSO: 0259635.76.2014.8.09.0141 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL VERIFICADO E RETIFICADO. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido estes