802 resultados encontrados para cpc. ii quanto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2765 LEANDRO SECILIANO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Servidor(a) JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DESPACHO Faço conclusos em razão de que a procuradora da parte autora I -Mantenham-se os autos sobrestados, pelo prazo de 30 dias apresentou comprovante de notificação do autor. contados a partir da data do parto, conforme requerido, a teor do LEANDRO SECILIANO MOREIRA Serv
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apresentou comprovante de notificação do autor. LEANDRO SECILIANO MOREIRA Servidor(a) 2770 contados a partir da data do parto, conforme requerido, a teor do art. 313, §6º do CPC. II - Quanto ao prazo para apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, reporto- DESPACHO me ao item III do despacho id 8ab1e90. I -Manten
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Servidor/TRT 14ª Região 596 Recurso Ordinário em 08/10/2018 e apresentou o Agravo de Instrumento em 30/10/2018, ou seja, dentro do prazo legal de 8 dias úteis, contados em dobro (artigo 896, §12 da CLT c/c artigo 183 do Edital Processo Nº RTOrd-0000212-10.2018.5.14.0411 AUTOR SIDINEY BEZERRA DE LIMA ADVOGADO LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR(OAB: 3791/AC) ADVOGADO ANA CAROLINA
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 412 cessada a condição suspensiva de exigibilidade, uma nova ação deverá ser distribuída pelo(s) credor(es) com o objetivo de executar PODER JUDICIÁRIO a dívida, desta feita, observando a classe “CUMPRIMENTO DE JUSTIÇA DO SENTENÇA”. III. Arquivem-se os autos definitivamente. IV. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 0271048.31.2015.8.09.0051 Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação anulatória de débito tributário. I. Caracterização das situações previstas no artigo 1.022, CPC. Omissão. Honorários advocatícios sucumbenciais. Fazenda Pública Estadual. Forma escalonada. I - Em sendo a Fazenda Pública parte na relação processual, mas não havendo
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) GIBSON COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME JAREL CHEDID(OAB: 49106/RS) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DA SILVA MACHADO 3480 Processo Nº ATSum-0020000-72.2021.5.04.0026 RECLAMANTE LUCIANO DA SILVA MACHADO ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) RECLAMADO GIBSON COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI -
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 139 (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por ausência de incompatibilidade. II - Decorrido o prazo, continuando inadimplente a reclamada, procedam-se às consultas eletrôncias de praxe (BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD). III - Em seguida, retornem conclusos A/C - Advogado(s) do reclamante: FRED IGOR BATISTA GOMES RECLAMADO/RÉU: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 13 I) Defiro o pleito de gratuidade formulado pela requerida, o que faço à míngua de elementos concretos que afastem a presunção de veracidade de tal alegação de necessidade (art. 99, §2º, CPC); II) Quanto ao acordo entabulado na audiência realizada em 29/09/2021 (ID 143791390), verifica-se que os litigantes entraram em consenso quanto à guarda, visitação e ali
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 2043/AP) ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informando sobre o acordo e da desnecessidade de apresentação dos cálculos de liquidação (fl. 554). VI. Estando quitado integralmente o débito, certifique-se o zeramento de todas as contas judiciais e a inexistência de quaisquer pendências, lançando nos autos certidão de revisão para fins de arquivamento definitivo. VII. Verificada a inexistência de pendências, efetu