Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 462 Intime-se o(a) autor(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias (Art. 1010, § 1º, do CPC). Com a juntada das contrarrazões e feitas as anotações de praxe no sistema SAJ, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região (mediante carga), com as homenagens deste juízo (Art. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 569 possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 99, § 3º do CPC, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 430 decadencial, com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal. 3. P.R.I.4. Assim, face à denúncia, dar-se-á continuidade ao processo quanto ao crime de desacato, praticado pelo acusado JAIME WILLIAN MICHELTTI contra a vítima JULIO CESAR NIGRO MAZZO. Designo audiência de instrução, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 668 Processo 0000951-18.2018.8.26.0275 (processo principal 0002071-09.2012.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilia Aparecida Martins - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao calculo* - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 470 Processo 0000654-11.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Aparecido Gomes Determinou-se à fl. 87 a citação do Município de Riversul, tendo sido o requerente devidamente intimado ao recolhimento da taxa respectiva para o cumprimento do ato. Ocorre que o autor quedou-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 668 Processo 0000951-18.2018.8.26.0275 (processo principal 0002071-09.2012.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilia Aparecida Martins - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao calculo* - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 634 NETO - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opôs embargos à execução que lhe é movida por JOSÉ GARCIA NETO, alegando que os cálculos apresentados pelo embargado estão incorretos, haja vista que não é devedor de qualquer quantia (fls. 02 e v). Juntou documentos de fls. 03/21 Intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 621 Processo 1000893-66.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ondina Xavier Santana Pinheiro - Vistos. 1. Apelação do requerido de fls. 141/149: Intime-se o(a) autor(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias (Art. 1010, § 1º, do CPC). 2. Com a juntada das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 577 8º). Contudo, o pagamento dos honorários advocatícios fica suspenso pelo prazo de cinco anos, salvo se sobrevier mudança na situação econômica do vencido (CPC, art. 98, § 3º). Decorrido o prazo sem que o autor tenha possibilidade de efetuar o pagamento, a obrigação estará prescrita. Sem condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 668 Processo 0000951-18.2018.8.26.0275 (processo principal 0002071-09.2012.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilia Aparecida Martins - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao calculo* - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES