Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 723 do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 689 e 993, e 159/638). No caso, o embargante rediscute o entendimento desta julgadora, pretendendo a modificação do julgado, o que é incabível nesta via. Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 787 FRANCISCA ALVES POIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Vistos, As partes são legitimadas ao feito, estando presente o interesse processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. Sem preliminares. Não há irregularidades ou nulidades à sanar ou suprir. Dou o feito por sanead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 791 de Serviço nº 001/2007, fica o(a) embargante intimado(a) a manifestar-se sobre haver decorrido o prazo legal sem ter sido apresentado quaisquer Embargos nos presentes autos - ADV TIAGO AMBRÓSIO ALVES OAB/SP 194322 - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP 281579 291.01.2008.006208-0/000000-000 - nº ordem 1058/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 559 necessário observe-se o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Custas ex vi legis. Tendo em vista a argumentação supra, que demonstra a plausibilidade do direito invocado, e o caráter alimentar do benefício, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para o efeito de determinar ao réu a implanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 503 indenização ao salário mínimo, porque o autor apenas forneceu um parâmetro, que, de qualquer modo, não vincula este Juízo, já que a indenização por danos morais É arbitrada consoante prudente critério judicial. No mérito, há algumas questões de fato controvertidas que envolvem os percalços porque p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 803 Int. - ADV ISABEL CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 120357 - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866 - ADV FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI OAB/SP 136493 291.01.2010.004784-6/000000-000 - nº ordem 839/2010 - Modificação de Guarda - S. S. X M. D. R. - Ciência às partes da juntada aos autos do ofício do setor técnico marcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 575 e requerendo que seja aberta a sucessão da autora com a inclusão de suas irmãs Dulce e Dirce, que são as únicas herdeiras do espólio, para que passem a figurar no pólo ativo dos autos). - ADV MARCOS ANTONIO FERRARI OAB/SP 144180 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 291.01.2009.006850-1/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 555 que estas não fazem jus à benesse, pois não comprovaram que não têm condições de arcar com as custas e despesas do processo; alega, ainda, que a segunda impugnada é policial militar e o seu marido, motorista de uma usina local, sendo proprietária de veículos. Intimadas, as impugnadas manifestaram-se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 604 ANTONIO PITELLI ingressou com a presente IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, requerida por LUCÍOLA INÁCIA DO AMARAL nos autos principais, aduzindo que esta não faz jus à benesse, pois é comerciante, possui uma lanchonete em sociedade com o companheiro e aufere mais de dez sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 670 pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. ADV KARINE VIEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 214345 - ADV DANILA MANFRÉ NOGUEIRA OAB/SP 212737 291.01.2010.006288-5/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIR