Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1089 provisórios em favor do(s) filho(s) do casal, a serem pagos pelo réu, a partir da citação, no valor de 1/3 do salário mínimo, diretamente à guardiã do(a) menor, mediante recibo.4- Cite-se o(a) ré(u) com antecedência mínima de 20 dias. Intime-se o(a) autor(a) para comparecimento à audiência na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1103 e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 914 ali indicado. Custas do incidente pelo banco. Sem prejuízo, recolha o requerida a taxa de CPA, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ser reconhecida a irregularidade da representação processual com as conseqüências do artigo 13 do CPC Int. Leme, 19 de fevereiro de 2015. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 973 Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Logo, não há o que se falar em ilegitimidade. De acordo com o art. 196 da CF, a saúde é direito de todos e dever do Estado, que mediante políticas sociais e econômicas deve prover os meios para o seu pleno exercício, garantindo o acesso universal e igual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1009 exposta na inicial. Não houve indicação, especificamente, onde estaria a imprecisão ou incorreção nos cálculos feitos pela parte autora. A conduta da instituição financeira torna a matéria fática relativa aos cálculos apresentados na inicial incontroversa (artigo 302 do Código de Processo Civil).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1086 FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218 - ADV IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA OAB/SP 92354 318.01.2010.003212-1/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOTERICA LEME LTDA X ALDA MARIA DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 708 de dupla personalidade; por outra, não há duas personalidades, uma civil e outra comercial. As obrigações contraídas sob a firma comercial ligam a pessoa civil do comerciante e vice-versa. Se ele incide em falência, não se formam duas massas: uma comercial, compreensiva dos atos praticados sob a firma mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1097 318.01.2009.006026-5/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Revisional de Alimentos - M. L. X I. D. S. L. - VISTOS Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora ante a concordância da parte requerida (fl. 46). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 825 318.01.2010.005613-3/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X INOX CLEAN - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS - Vistos. Cite-se e intime-se os requeridos INOX CLEAN INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 07.634893/0001-76, com endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 843 de Processo Penal e 188, inciso I, do atual Código Civil de 2002. Em face da sucumbência, a autora arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado (artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil), verbas que somente poder�