10.001 resultados encontrados para cpc. int. nota - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 21 espírito da lei garantidora de tal benefício, bem como que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos), bem como o previsto no artigo 99, 2º do CPC “O juiz somen
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1744 de bens penhoráveis. Venha recolhimento da taxa respectiva, se devida for. Se infrutíferas as pesquisas acima, mantenhase os autos por 30 dias em Cartório para manifestação da parte exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 791, III, do CPC). Int. (NOTA DE CARTÓRIO: bacenjud
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1114 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0003187-29.2002.8.26.0072/01 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Luiz Manoel Gomes Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofí
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1654 para comparecimento. Outrossim, após a designação cite-se e intime-se, com as advertências do art. 277, § 2º do CPC. Int. Nota de cartório: certifico e dou fé que, nos termos do r. despacho retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2010, às 10:40 horas, a ser realizada no Setor Uni
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 49 se em cartório. Decorrido, nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC). Int. (NOTA DE CARTÓRIO: SISBAJUD, FL. 307; RENAJUD, FL. 308; INFOJUD, FLS. 309/314, IMPOSTO DE RENDA JUNTADO AOS AUTOS). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000817-63.2010.8.26.0083 (003.01.2010.000817
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 32 em termos de apresentação de impugnação. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISA RENAJUD, FLS. 110/113, HONDA/BIZ 125 ES, PLACA MTE9956, HONDA/CBX 200 STRADA, PLACA CQS6717; PESQUISA BACENJUD, FLS. 114/116, R JACINTO E.R. BRITO, 272, JD NOVAGUAI, CEP 13860-000, AGUAI-SP; R ANTONIO RODRIGUES PINTO, 399, JARDIM PRIM
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2538 recorrido(a) para apresentação de contrarrazões pelo prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Anotem-se. Int. - ADV: WILSON EDUARDO DA SILVA (OAB 303832/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP) Processo 0000252-96.2014.8.26.0653 -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 946 Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP) Processo 0002221-80.2013.8.26.0072 (007.22.0130.002221) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Carlos Luiz Galvao Moura Junior - Antonio Carlos Ferreira Neves - - Google Brasil Internet Ltda (youtube) - Vistos. A preliminar de ilegitimid
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3017 dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. No caso de pagamento, o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Determino, de acordo com a disposição legal (art. 3º, § 9º do Decreto-lei 911/69), após r
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2835 Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens e não havendo indicação de outros bens concretos pelo exequente, no prazo 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III d