Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1371 Processo 0003052-84.2008.8.26.0111 (111.01.2008.003052) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.I.M.R. - E.R.R. - Vistos. Fls. 38/39: Inadmissível o arbitramento de honorários advocatícios na espécie, pois o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Com efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1691 dias, entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o seu equivalente em dinheiro, ou apresentar defesa. Consigne-se que, não contestada a ação, presumir-se-á a veracidade dos fatos articulados pelo autor, na forma do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1828 danos morais, a importância de R$ 10.000,00 para cada um, corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros moratórios legais de 1% ao mês, contados da citação. Em face da sucumbência recíproca, arcarão as partes com pagamento das custas processuais, na proporção de metade para cada uma, suportan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1567 Processo 0017879-75.2004.8.26.0003 (003.04.017879-2) - Monitória - Fundação Liceu Pasteur - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/016352-0 dirigi-me ao endereço: R. Iepe, 465-apto. 93 e dou fé que no local não encontrei bens da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1753 resoluções de órgão administrativo prevendo as taxas, e não havendo comprovação da má-fé da requerida, não é possível falar em devolução em dobro. Ademais, por esses motivos, o fornecedor se enquadra na hipótese de erro justificável prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2713 valor da diligência do Oficial de Justiça (R$ 16,95), expeça-se mandado de constatação e imissão de posse. - ADV: IVANILDO MENON JUNIOR (OAB 228436/SP), JAMIL AGA FILHO (OAB 3290/AC) Processo 0000871-26.2011.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Prebisteriano Mackenzie - Willian Teixeira Merus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2725 financeiras informem o endereço do requerido, conforme extrato que segue. Com a resposta, dê-se ciência à autora para manifestação em cinco dias. No silêncio, e decorridos trinta dias, intime-se a autora, para fins do artigo 267, § 1º, do CPC. Int. Nota de Cartório: Ciência da resposta do Bacenjud, (ROGERIO ESTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 556 a própria legislação atenta para a necessidade de gradação da perda da capacidade física do segurado em decorrência do acidente sofrido, reservando o patamar máximo aos casos em que a invalidez for absoluta, total e permanente. Contudo, tal qual já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Para a quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 564 Especial Cível - Contratos Bancários - MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO S.A. - Fls. 86 “... Diante da satisfação integral do débito em execução (fls. 81/82), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, requerida por MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA contra BANCO PANAMERICANO S/A, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1559 Prazo - 05 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, IV do CPC. Int”. (ato ordinatório - CPC. 162; item 4 do comunicado CG nº 1307/07) (Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade ju