6.329 resultados encontrados para cpc. int. obs - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2091 devidamente representado nos autos em face de RONALDO GARCIA DA SILVA, em mesmo local qualificado, alegando, em síntese, resumidamente, que, mediante contrato de financiamento o réu obrigou-se ao pagamento da importância atualizada na data da propositura da ação de R$ 5.700,00. Para a tutela (garantia) de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1569 inexistem colecionados os requisitos acima relacionados para a concessão da tutela antecipada. 5. Assim, para exame da tutela antecipatória determino: 5.1) Seja a autora submetida a prévia avaliação sócio-econômica a ser realizada por assistente social do Município, no prazo de 72 (setenta e duas horas)
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2108 nº 196.01.2009.024079-2 Nº de ordem 2065/09 Ação de Adjudicação Compulsória JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA E SANDRA MARA MORAES DE SOUZA X IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA SÃO PEDRO S/C LTDA. A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de adjudicação compulsória, proposta por JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA E SANDRA MARA MOR
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3071 os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, o que fundamento nos artigos 158, “caput”, 449 e 475-N, III, todos do CPC c.c. artigos 840 usque 850 da Lei 10.406/02. E, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolu�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2469 196.01.2009.020624-6/000000-000 - nº ordem 1904/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X APARECIDA DONIZETE FIUMARI - Fls. 59 - 1. Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1408 prova pericial contábil para apurar o valor devido (fls. 176/180). 2) Aferi, contudo, que não foi dada oportunidade para a autora acerca do valor do seu devido enquadramento no novo plano havido entre GM e Sul América. Assim, determino que a requerida traga documentação oficial que comprove suas alegaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1418 às partes quanto ao trânsito em julgado e baixa dos autos. Diante do v. Acórdão, que manteve a sentença prolatada nestes autos, e não se podendo falar em execução de honorários, ante a gratuidade concedida ao autor no despacho inicial, de rigor, o arquivamento dos autos. Providencie a Serventia, faze
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1588 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP) Processo 0018635-30.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Mercado Aparecida & Almeida Ltda M.E. - - Sandra Aparecida Luiz de Almeida - - Luiz Marino de Souza - Fls. 59
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 660 158: Tendo em vista o depósito efetuado pela requerida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Com a retirada ou no silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. CERTIDÃO FLS. 164. Fica o patrono do autor intimado a retirar mandado de levantamento. ADV. DR. MARCE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1677 à parte promover a citação do réu”. Dito isso, concedo à parte REQUERENTE o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão, para promover os atos que lhe competem, quais sejam, retirar a precatória do cartório no prazo de 5(cinco) dias, comprovando-se a distribuição respectiva em 10(de