448 resultados encontrados para cpc. int. p.v. - data: 11/08/2025
Página 44 de 45
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2822 ao DEPRE. Após efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se. Int. P.V., 21 de janeiro de 2013. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE Juíza de Direito - ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387 0
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2897 médica. A petição inicial de fls. 02/10 veio instruída com os documentos de fls. 11/43. Requereu, ao fim, a concessão de liminar. É a síntese do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. A liminar está no caso de ser deferida. Com efeito, os documentos trazidos com a petição inicial revelam que a autora encont
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2811 o dia 19 de julho p.f., às 11:20 hs. 3-Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, devidos pelo réu a partir da citação. 4-Cite-se o réu, intimando-o da audiência, consignando-se do mandado que o prazo para contestação começará a correr da audiência, bem como dos alimentos provi
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2382 entrada em vigor da lei municipal 3.046/12, que autorizou os Procuradores do Município, em feitos nos quais é a municipalidade parte, a conciliar e transigir, sem olvidar, ainda, que os fatos são, em grande parte, incontroversos, diga a ré se tem interesse na designação de audiência de tentativa de concili
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 3157 66: O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá compreender: a) as parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3162 apresente contestação. 3- Considerando o disposto no artigo 8º da lei federal 12.153/09, bem como a entrada em vigor da lei municipal 3.046/12, que autorizou os Procuradores do Município, em feitos nos quais é a municipalidade parte, a conciliar e transigir, sem olvidar, ainda, que os fatos são, em gra
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 3190 SIMPLÍCIO SILVA ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU alegando, em síntese, que foi aprovada, no ano de 1990, para o cargo de serviços gerais. Entretanto, desde 2004 vem exercendo a função de secretária de escola. Não obstante, o réu não paga a dife
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 3167 vencimentos sobre cada uma das referências, estágios e níveis constantes da Tabela de Vencimentos. Então, supondo-se um reajuste de 5%, cada um dos servidores, ativo ou inativo, perceberá um aumento equivalente a 5% sobre o seu específico vencimento, isto é, com base na referência, estágio e nível ocup
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 3135 483.01.2012.002159-9/000000-000 - nº ordem 251/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EMILIO BARBOSA E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 144/146 - V I S T O S. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Tratando-se de relação de c
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2986 ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, nomear-se-á, de imediato, avaliador, co