369 resultados encontrados para cpc. int. prov. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2277 - Vistos. Fixo o valor dos honorários devidos ao(s) advogado(s) nomeado nos autos em 100% do valor correspondente previsto na tabela. Arquivem-se os autos, observando-se as devidas formalidades legais. Prov. Int. - ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2221 condições da ação, entendida como direito abstrato. 2. Defiro produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora e na oitiva de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho pf, às 14:40. Intimem-se as partes, pessoalmente e por mandado e c
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2488 plano. Sem arguição de nulidade ou preliminares, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 2. Defiro produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora (fls. 21) e na oitiva de testemunhas, d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2220 CPC). Int. Prov. - ADV: MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB 167827/SP) Processo 0004522-71.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004522) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.L.O.F. - Vistos. Presentes os requisitos legis, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeado a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2569 quinquênio anterior à propositura da demanda e não reclamadas estão prescritas, com fundamento no artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Por esse fato, somente estarão prescritas as parcelas anteriores a cinco anos, a contar do ajuizament
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2486 Processo 0002740-05.2008.8.26.0210 (210.01.2008.002740) - Procedimento Ordinário - Esmerinda Ferreira - Inss - Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as cópias juntadas às fls. 45/63, requerendo expressamente o que de direito, conforme determinado no r. despacho de fls. 40. - ADV: M
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2487 dias antes da audiência (artigo 407 do CPC). Int. Prov. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 0003218-03.2014.8.26.0210 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ecosistemas Com de Produtos Agricolas Limitada Me
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2216 Lino Sousa e outro - Heitor Salles - Vistos. 1) Defiro a execução da sucumbência requerida às fls. 95/97, anotando-se no sistema. 2)No mais, intime-se a executada através de seu advogado, pelo DJE, para efetuar o pagamento do débito (R$1.087,39 atualizado até 09.03.2015)no prazo de 15 dias, sob pena ap
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2213 parte carece de interesse de agir pela ausência do requerimento administrativo junto ao INSS, tal entendimento não é aplicado neste caso em especiifco, pois quando o INSS apresentou contestação ficou caracterizada a resistência à pretensão. Afastada a preliminar, dou o processo por saneado, já que pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1643 RELAÇÃO Nº 0050/2022 Processo 1000016-77.2022.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Denise Maria Zaratonello Lemos - Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, para julgamento do recurso inominado. Int. Prov. - ADV: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP