Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1744 débitos judiciais, deduzidos os índices já concedidos no mérito da própria ação de cobrança, impedindo-se o indevido bis in idem.’ ‘Nesse sentido:’ ‘CORREÇÃO MONETÁRIA Caderneta de poupança Cobrança da diferença de remuneração pela inflação real do mês de janeiro de 1989 Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1963 citação na ação civil pública. JUROS REMUNERATÓRIOS. Possibilidade. Devem ser incorporados ao capital para restituir o equilíbrio entre as partes. CORREÇÃO MONETÁRIA. Atualização que deve ser feita pelos índices oficiais praticados na caderneta de poupança. Decisão alterada somente em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 1714 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. /rel.94/. - ADV MARCIA VILLAR FRANCO OAB/SP 120611 - ADV MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685 157.01.1999.008174-7/000000-000 - nº ordem 58/1999 - Separação Consensual - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 729 suspensão da execução (art. 735-A do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/06). Ressalva, porém, que o inadimplemento de qualquer parcela implicará o seguimento da execução, com vencimento antecipado da dívida, incidência da multa de dez por cento e impossibilidade de apresentação de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3241 utilização da personalidade jurídica desta em prejuízo do exequente, com fraude pelo encerramento irregular de suas atividades sem deixar patrimônio para arcar com seus débitos pendentes os seus sócios passam a responder de forma solidária e ilimitada com seus bens pessoais por tais dívidas. Nesse se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3094 e, em última análise, preservando a credibilidade da própria Justiça. Oficie-se à empregadora da parte executada para que seja efetuado o bloqueio mensal e posterior depósito em Juízo da quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos até que se atinja o montante devido nesta execução. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3415 prescrição intercorrente na vigência do CPC/1973: “O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2o. Da Lei 6.830/1980)” (REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1776 ser automática, bem como qualquer cobrança de taxa de obras. Pleiteia ainda, seja a executada condenada ao pagamento da multa correspondente a R$100,00, por cada dia de descumprimento. Deferida a liminar e fixada pena pecuniária (fls.fls.234). Alegou o demandado, preliminarmente, inépcia da inicial, pois n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3415 prescrição intercorrente na vigência do CPC/1973: “O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2o. Da Lei 6.830/1980)” (REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2224 Processo 0002510-40.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002510) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - Santa Luzia Sa Indústria de Embalagens - - Pedro Celso Rizzo - - Danilo Machado Cimatti - Ante a decisão proferida nos embargos (fls.147/149), aguarde-se o j