377 resultados encontrados para cpc. int. s.p.d.s. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1626 que se presentes, colocariam em xeque a utilidade do processo judicial. Tais requisitos, diga-se díspares entre si, no entanto foram dotados de fungibilidade em homenagem à relação de direito material, consoante redação do artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil. Sob esses auspícios é que delineio a dec
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1752 solicitante providenciar as cópias necessárias completas (frente e verso quando houver). O desentranhamento será feito no ato de comparecimento do advogado ao cartório. Não comparecendo o advogado no prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2136 executada ciente que em caso de não pagamento, incidirão honorários advocatícios, em fase de cumprimento de sentença, que arbitro em cinco por cento do débito executado. Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, apresentando planilha atuali
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2068 e Distribuição de Água Mineral Ltda-EPP - Banco Santander S/A - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 34/37). Desta forma, Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, II, do CPC. A sentença transitou em julgado nesta data. Esta decisão servirá como mandado para fins de cancelamento de even
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 476 ORIGEM :114.01.2002.109651-4 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JURI - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSÉ MARCIO FELICIO E OUTRO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.002548-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :2005.06.11293-7 JUÍZO DEPREC. :TRIBUNAL DO JURI DE SOBRADINHO - Brasilia-DF AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1082 583.02.2007.123461-1/000000-000 - nº ordem 1448/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA X LUIZ ANTONIO PONTONI - ME - FLS-86- Certidão do oficial de justiça esclarecendo que: não localizou o numero 188 indicado.Int. - ADV MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS OAB/SP 170378 583.0
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1787 manifestação do exequente pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquive-se. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES (OAB 238811/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELENA CAMPOS REFOSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1964 de eventual mandado expedido pela 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, noticiado às fls. 141. Sem prejuízo, cumpra a inventariante, integralmente, no prazo de 30 dias, a decisão de fls. 78, pena de remoção. Int. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), FÁBIO HENRIQUE JUNQUEIRA S
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1861 excessiva (STJ, REsp. nº 708.290/RS, 5ª T., Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. em 26.06.2006). No mesmo sentido, manifestouse o Superior Tribunal de Justiça entendendo cabível o cancelamento das astreintes mesmo após o cumprimento da obrigação com atraso, pois a sanção não é meio de indevido enriquecimento (
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1570 Processo 1038654-48.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CINTHIA LORENA GALDINO DA SILVA - RODRIGO FELIX TEODOZIO e outro - Remeti os presentes autos para a expedição. - ADV: CARLOS MARCIANO LEME (OAB 109870/SP), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), CRISTIANE FONSECA ESPOSITO (O