Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1677 guia de levantamento, em favor do autor, dos valores depositados nos autos, observando-se o contido no ofício de fls. 190. Após, nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção, com fundamento no artigo 794, I do CPC. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA (OAB 163291/SP), MARIA ISABEL AFFONSO MARTINS (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1926 favor do exequente do valor depositado à fl. 341. Já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, inclusive tendo sido reiterada a ordem BACENJUD. Novos pedidos de providências idênticas só se justificam se decorrido prazo razoável (no mínimo um ano), que indique mudança na situação retratada nos bloquei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1672 RS, Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, DJe 04/12/208, superando o entendimento da Súmula 11/TFR” (REsp 1217289/ RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, 2ª Turma, j. 07/06/2011, DJe 16/06/2011). No mesmo sentido, vem posicionando-se o Tribunal de Justiça de São Paulo: “NULIDADE DA SENTENÇA - Ausência de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1556 nº 019378-97.207.8.26.003, Rel. Des. Rubens Cury, j. 01/06/2011).” “EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Artigo 267, IV, CPC. Autor que deixou de providenciar os meios para a citação da ré. Ausência de pressuposto de existência do processo. Extinção do feito sem resolução de mérito. Inaplicabilidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1830 se a executada acerca da diferença de R$ 19.191,87 apontada pela exequente, devendo depositar o valor aos autos ou oferecer impugnação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP) Processo 0012366-22.2010.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1916 Processo 0005346-72.2013.8.26.0002 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Armando Ascenção Froz - Willian dos Santos Batista - Vistos. Fl. 110: precoce o pedido de citação por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de localizar o réu. Mediante o recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2124 “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc). Observo que a cobrança de condomínio poderá ser convertida em execução (art. 585, V, do CPC) na presença dos seguintes req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2125 com a incidência da multa prevista no dispositivo legal acima mencionado. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/ MF, recolhendo as custas devidas pela diligência. No silêncio, remetam-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1629 Proteção Veicular Ltda EPP - Já foram esgotadas as providências a cargo do juízo..Novos pedidos de providências idênticas só se justificam se decorrido prazo razoável (no mínimo um ano), que indique mudança na situação retratada nos bloqueio já realizados. Determino por isso o arquivamento do feito. Ressalt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1782 Processo 1010882-13.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ABIGAIR FERREIRA DA SILVA - 4. Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré ao pagamento de R$ 5000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir desta decisão. Em razão da sucumbência, con