Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2100 apresentado pelo exequente, via BacenJud, nos termos do art. 655-A do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituída a penhora, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2142 CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito em Guia GARE-DR, enquanto admitida, ou em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1785 Telecomunicações LTDA - Acolho os embargos de declaração para esclarecer a contradição, ficando a sentença como segue: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, e consequentemente a inexistência do débito, condenando a parte ré a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1627 de instrumento. Busca e apreensão. (...) Intimação do devedor para indicação do paradeiro do bem, sob pena de litigância de má-fé. Descabimento. Ausência de dispositivo legal nesse sentido. Recurso parcialmente provido, somente para afastar a determinação de intimação do agravante para esclarecer o paradeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1692 único, do CPC. Int. S.P.d.s. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1016952-12.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - Valter Rodrigues de Araujo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recolha a parte autora as custas iniciais em 5 dias. Ressalto que a conduta do req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1773 BACENJUD transmitida em 14/05/2015, tendo sido penhorado em contas dos devedores o montante de R$ 618,03 (Tiberio Cordeiro); R$ 7.510,31 (Ivan Tiberio) e R$ 19,42 (Katia). A empresa-devedora e o executado Ivan Tiberio ingressaram nos autos. Como não há decisão anterior, converto o arresto dos valores de suas titularida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1777 incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1782 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Josefa Rodrigues de Araujo - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência, julgando, em consequência, EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Tendo em vista a falta de interesse do requerente no prosseguimento do feito, a se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2042 GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1025484-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1Homologo o acordo de fls. 30/32 para que produza seus efeitos de direito, e suspendo o presente feito para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1611 fique dois dias aguardando no hospital para a realização de um exame. A angústia, a expectativa, a frustração, o fato de ter em casa o marido que precisa de seus cuidados, tudo isso gera inequívoco sofrimento que merece ser compensado. Conforme lição do I. Desembargador Yussef Cahali: “a sanção do dano moral não