Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008762-86.2018.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: IVAN LOPES GAGO Advogado do(a) AUTOR: IVONE SALETTI GENARI GAGO - SP210201 RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados do(a) RÉU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709-A, GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A DECISÃO À vista do pedido de ingresso da PREVIC no polo passivo da relação processual (id 15203687), na condição d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O À vista da possibilidade de prevenção em relação ao processo nº 5003601-27.2020.4.03.6104, em trâmite na 2ª Federal de Santos (aba associados do PJE), esclareça a CEF, nos termos do art. 10, do CPC. Int. Santos, 03 de novembro de 2020. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto USUCAPIÃO (49) Nº 0000372-52.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos CONFINANTE: JACONIAS DOS PASSOS, JOSEFINA DOS PASSOS Advogados do(a) CONFINANTE: ELIANE SILVA PRADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. Santos, 10 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001432-04.2019.4.03.6104 AUTOR: ADALBERTO DE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1040 Embora possam existir várias unidades condominiais em débito, o que se infere pela quantidade de ações (inúmeras iniciais distribuídas a este juízo a um só tempo), o autor não faz jus à gratuidade, reservada aos pobres, àqueles que efetivamente necessitam para o exercício do direito fundamental de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 796 562.01.2008.052822-7/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMENTINA DE JESUS X BANCO ITAÚ S/A - Diante da declaração de rendimentos (fls. 19), que deverá ser arquivada em pasta própria do Cartório defiro a autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cite(m)-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004524-58.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE CORRADI GUERRA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias para a parte autora e 30 para a ré, nos termos do art. 183 do CPC. Int. Santos, 05 de março de 2018. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004524-58.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE CORRADI GUERRA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias para a parte autora e 30 para a ré, nos termos do art. 183 do CPC. Int. Santos, 05 de março de 2018. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 24076027: defiro prazo de 15 (quinze) dias ao exequente. Int. Santos, 17 de janeiro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 5000181-14.2020.4.03.6104 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIO CAMPOS MONTEIRO D E S PA C H O Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear bens à penhora, na forma do artigo 827 e seguintes do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Solicite-se à EADJ/INSS, o atendimento integral do determinado no r. despacho (id 15403833). Int. Santos, 10 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002110-19.2019.4.03.6104 AUTOR: TREVOR JOHN GREEN Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5009698-14.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: R.P.A. QUATORZE & CIA LTDA - ME, RUY PERES ANTUNES QUATORZE, KAMILA RODRIGUES PASQUERO QUATORZE Advogado do(a) RÉU: ALEXANDRE CALIXTO - SP175240 Advogado do(a) RÉU: ALEXANDRE CALIXTO - SP175240 Advogado do(a) RÉU: ALEXANDRE CALIXTO - SP175240 DESPACHO Manifeste-se a CEF sobre os Embargos ofertados (id 16069288). Int. SANTOS, 3 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0010022-12.20