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cpc. julgo improcedente

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10.001 resultados encontrados para cpc. julgo improcedente - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/06/2017 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 454 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2017 Processo 1000014-28.2017.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Domingos Andreoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o

TJSP 09/06/2017 - Pág. 485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 485 IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase processual. - ADV: WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 1000129-49.2017.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Solange Francisco de Mello - Fazenda Pública do Estado d

TJCE 26/11/2013 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 361 OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o presente feito, com resolução de mérito.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190, VALDECY DA COS

TJSP 29/05/2017 - Pág. 523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 523 Idosos Bem Viver Ltda - Me - Município de Itápolis - Vistos.A parte requerida efetuou proposta de acordo efetuando o pagamento do valor de R$ 3.464,34 mediante depósito judicial , sendo que a parte requerente manifestou expressa concordância do o pedido. Portanto, para que produza seus jurídicos e legais efe

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2945 (OAB 399062/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0001328-79.2018.8.26.0439 (processo principal 0004151-02.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir Correia Barbosa - Assim, INDEFIRO, nos termos do art. 321, parágrafo único, d

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2947 parágrafo único, do CPC, a petição inicial e, com fundamento no art. 485, I, do CPC, Julgo improcedente a ação sem resolução de mérito. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 000

TJMS 30/05/2022 - Pág. 939 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4961 939 Intimação da parte autora acerca da sentença de fls 35. Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, julgo improcedente o pedido em razão da prescrição intercorrente. Sem custas e sem honorários em observância à nova redação do artigo 921, §5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas

TJSP 13/07/2017 - Pág. 432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 432 - ADV: MILTON FABIANO CAMARGO (OAB 179759/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP) Processo 1000830-10.2017.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roderval Aparecido Genaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, e com resolução

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2944 honorários ao defensor nomeado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE BISPO MOURA (OAB 358337/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2946 Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 0001701-13.2018.8.26.0439 (processo principal 0004451-61.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer

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