Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2031 - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1500134-48.2022.8.26.0691 - Inquérito Policial - Leve - JHONATA PAES - Fls. 64: Considerando manifestação da vítima em cartório e concordância do I. Representante do Ministério Público, REVOGO a medida protetiva concedida nestes autos em favor da vítima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2606 Nº 2171051-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda e outro - Agravado: Bruno Munhoz Soares - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2082 DA JUSTIÇA ART. 139, CPC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO DISPOR SOBRE A GARANTIA FUNDAMENTAL À INTIMIDADE (ART. 5º, X E XII, CF), PREVÊ IGUALMENTE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, PELO QUAL NÃO SE EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO JURISDICIONAL AMEAÇA OU LESÃO A DIREITO (ART. 5º, XXXV, CF, E ART. 3º, CPC). SOPESANDO TAIS GARANTIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1914 JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. EMPRESA PÚBLICA OU DE ECONOMIA MISTA. ISENÇÃO INEXISTENTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481 DO E. STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2449 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Jaiter Duzi (OAB: 190938/SP) Nº 2149398-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2585 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1142 Processo 1000701-89.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair de Paula - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se possuem interesse na realização da audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem, de forma fundamentada, as provas que desejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2125 Nº 2156589-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: REZENDE ANDRADE LAINETTI VOIGT SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Agravado: Steelcifa International Comércio de Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1976 1ª Vara OFICIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE TABAPUÃ Foro Distrital de Tabapuã - Comarca de Catanduva JUIZ: 607.01.1999.000172-2/000000-000 - nº ordem 155/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ADEMAR APARECIDO ROSSI X INST NAC DO SEG SOCIAL INSS - Fls. 295: defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2613 custas e despesas processuais decorrentes, observadas as benesses da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada à fl. 08, especificando o objeto da ação e a exata atuação da advogada, nos termos do Anexo VIII, do Convênio DPE/OAB. Retire-se da pauta a audiência des