10.001 resultados encontrados para cpc. nos termos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 54 do Estado de Alagoas.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: à unanimidade de votos, em não conhecer do presente agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.0
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 54 do Estado de Alagoas.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: à unanimidade de votos, em não conhecer do presente agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.0
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 55 agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. Agravo Regimental nº 0049211-88.2011.8.02.0001/50000, de Maceió, Agravante: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel La
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 55 agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. Agravo Regimental nº 0049211-88.2011.8.02.0001/50000, de Maceió, Agravante: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel La
CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC): Nos termos da Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2018 (artigo 2º, item XI), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou sejam encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0007381-43.2009.403.6105 (2009.61.05.007381-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X R S QUEIR
CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC): Nos termos da Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2018 (artigo 2º, item XI), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou sejam encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0002218-77.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X QUALITY FIBER INDUSTRIA DE PLASTICOS LT
CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC): Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0008489-15.2006.403.6105 (2006.61.05.008489-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X PAULISOLDAS COML/ LTDA(SP220754 - PAULO
Aguarde-se em arquivo sobrestado o resultado dos Embargos à Execução Fiscal nº 00037700920144036105.Intime-se. Cumpra-se. 0004616-89.2015.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X JEBER JUABRE JUNIOR(SP247027 - JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA) Ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 922, do CPC, devendo permanecer os autos no arquivo até provocação das partes. Cumpra-se, independentemente de
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2177 OAB: 150163 e SARA BORGES GOBBI OAB: 121370. Embargos - Recurso nº 31/09 - Ref. Proc. 1191/06 Juizado Especial Cível de Ourinhos. BANCO ITAU S/A x BENEDITO APARECIDO ALVES. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIM
CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC):Nos termos da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou sejam encontrados bens. 0001189-26.2011.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X INTER HIDRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. - EPP(SP133185