Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 712 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2019 Processo 0001226-64.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001226) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 712 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2019 Processo 0001226-64.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001226) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 826 pagamento do valor indicado na inicial, incidindo correção monetária desde o ajuizamento e juros legais de mora a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o valor das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da condenação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1992 8.213/91. 4. É incabível a utilização da taxa SELIC nas ações de natureza previdenciária, devendo incidir, em substituição, juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pela variação do IGP-DI. 5. A base de cálculo da verba honorária abrange, tãosomente, as parcelas devidas até a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1950 transito em julgado , forneça as cópias necessárias para a expedição do formal de partilha - ADV ROGÃRIO DAIA DA COSTA OAB/SP 178091 - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 0005749-15.2009.8.26.0153 (153.01.2009.005749-8/000000-000) Nº Ordem: 001364/2009 - Procedimento Ordinário Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 678 se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” nos termos do Provimento CG 438/16 e Comunicado CG 1632/2015. Decorrido o prazo de 6 seis meses sem a propositura do incidente, o que deverá ser certificado no autos, providencie a serventia o arquivamento prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2196 prazo de vinte dias a contar da intimação, a medicação ANTI-ANDROGÊNICO APALUTAMIDA 240mg, com possibilidade de substituição por outras similares ou genéricas, nas dosagens e conforme as recomendações médicas, sob pena de sequestro de verbas públicas, em caso de descumprimento. Comunique-se com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1553 Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competência do MM. Juiz suscitado. Conflito procedente.”(TJSP CC nº 0377450-97.2010.8.26.0000, da comarca de Marília, Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 1711 avalista e de Teresa Teresa Maria Alves de Paiva Martins, consignando os endereços acima, além de outros constantes das declarações do imposto de renda que se encontram arquivados na pasta própria. 2. Comprove o Banco do Brasil a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias. Decorrido, cumpra-se o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 214 Maceió(AL), 07 de julho de 2020. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL) Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior (OAB 13463/AL) Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL) Gilberto Amorim da Silva (OAB 2112/AL) Isabele de Souza Medeiros (OAB 9508/AL) José Barros Correi