155 resultados encontrados para cpc. p. i. c. mogi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2361 SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP) Processo 0002484-40.2021.8.26.0361/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ewerson Santos Martins - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211014121637061089,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2720 artigo 16, da Resolução 723/18 do CONTRAN, liberando-o para realização do curso de reciclagem. Assim, torno definitiva a tutela de urgência concedida. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1944 Processo 1023120-78.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.M.C. - J.L.J.F. Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3033 importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente. (RSTJ 47/517) Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A LIMINAR, com base no art. 300 do CPC, para o fim de DETERMINAR que a ré CONCEDA à impetrante 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir de 08/11/2021. 2 Defi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1902 CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ERIKA RUBIO CALMON DE AGUIAR (OAB 294691/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0013494-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Erika Cristina da Si
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1903 Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005157-28.2017.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2423 pelo IPREM às fls. 27/28. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0013438-87.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Mogiana de Educação e Cultura Omec - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à requerente acerca da
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2182 nos termos do despacho de fls. 188. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1015695-97.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Eva Oliveira dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgoto de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2390 de Levantamento Eletrônico. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/ SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0012601-95.2018.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Propriedade - Jimmy Liu - Certifico e dou fé que efetuei a pesquisa que segue
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3552 Municipal nº 13.141/2013, que trata especificamente da avaliação de desempenho dos servidores em estágio Probatório, in verbis: “Art. 18 da LC 82/2011 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 (três) anos,