Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1306 o Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do RE 466343-SP, decidiu que é legal a prisão do depositário infiel. A prisão civil por dívida rechaçada pelo STF, que entendeu que os tratados nternacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, dentre eles, o Pacto de São José da Costa Rica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1089 - Cheque - PAULO SERGIO STRAZZA X MARCIA APARECIDA OPLEZ - Face a pesquisa Renajud, manifeste-se a parte interessada em 05 dias em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV JOSE CARLOS MILANEZ OAB/SP 43047 0003865-04.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003865-7/000000-000) Nº Ordem: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1270 Especial Cível - Bancários - ROSA RASSI JACÓ X ITAÚ UNIBANCO SA - Despacho de fls - Efetivei a transferência de bloqueio. Aguarde-se a vinda do depósito judicial. Com a vinda deste, intime-se a parte devedora da constrição, nos termos do Enunciado140 (Altera o Enunciado 93) ? Fonaje, para querendo, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1180 a parte devedora da constrição, nos termos do Enunciado140 (Altera o Enunciado 93) ? Fonaje, para querendo, apresentar sua impugnação nos termos do art. 475 e seguintes do CPC. P. Int. Nota de Cartório: Intime-se o réu, comprovante de depósito já esta nos autos. - ADV ALEXANDRE MAZZAFERO GRACI OAB/SP 137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1295 legais efeitos o acordo constante dos autos, ficando esta decisão com eficácia de título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Fixo os honorários advocatícios do patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1371 Despacho de fls - Efetivei a transferência de bloqueio. Aguarde-se a vinda do depósito judicial. Com a vinda deste, intime-se a parte devedora da constrição, nos termos do Enunciado140 (Altera o Enunciado 93) â Fonaje, para querendo, apresentar sua impugnação nos termos do art. 475 e seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1174 - Advogados: GRASIELI DE SOUZA - OAB/SP nº.:219177; Processo nº.: 0002300-68.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000287/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. H. E. - Fls.: 0 - N.C. Para o defensor nomeado apresentar, no prazo de 10 dias, resposta a acusação - Advogados: GILSON DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1592 0004023-30.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004023-0/000000-000) Nº Ordem: 000627/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - MAGDALENA ANGÉLICA GARÓFALO TRAMONTINA X ANDRÉ MARCONI PORCEL E OUTROS - Processo nº 627/10 Vistos. Pedido de fls. 117/118: indefiro, ante o não cabimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1219 12199 - ADV LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050 - ADV ESTELA BUJATO OAB/SP 313284 0001374-24.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001374-4/000000-000) Nº Ordem: 000293/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HENRIQUE FERREIRA STURM X OI BRASIL TELECOM SA - Despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1088 0007648-38.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007648-2/000000-000) Nº Ordem: 001574/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SHIRLEY DE FÁTIMA ROGÉRIO VEROLESE X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sentença nº 1612/2013 registrada em 04/06/2013 no livro nº 161 às Fls. 1