Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1808 com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: CONDENAR o INSS a CONCEDER à autora o benefício previdenciário PENSÃO POR MORTE, desde a data do óbito (16/04/2013); CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, com juros e correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2162 documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo o material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), deverá chegar com 30 minutos de antecedência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1396 inicial, adotadas as medidas, limites e confrontações descritas no mapa e memorial descritivo elaborado pelo auxiliar do Juízo (fls. 148/163), as quais devem ser lançadas na nova matrícula. Diligencie-se, oportunamente, o que de direito perante o registro imobiliário, observando-se a descrição contid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 81 à requerente os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se. 2Nomeio Curadora Provisória a autora Sra. Fátima Aparecida Alves de Lima, mediante compromisso nos autos. 3- Providencie a autora a juntada de cópia atualizada da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2247 nº 11.960/09. Outrossim, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do montante da condenação, devidos até a sentença, corrigido (Súmula 111 do STJ). Sem custas processuais, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.952/85 e consoante art. 6º, da Lei Estadual nº 11.608/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2119 EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP) Processo 4000096-72.2013.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. D. da C. e outro - Em assim sendo, na forma do disposto pelos artigos 35 e seguintes da Lei do Divórcio e artigo 226, § 6.º da Constituição Federal, com a nova redação dada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1159 Em caso de recurso: valor do preparo = R$96,85, código 230-6, guia GARE/DARE + taxa de porte de remessa/retorno = R$29,50, guia FEDTJ/DARE, código 110-4) - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO (OAB 35409/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2036 produzir justificando-as, pormenorizadamente, ou seja, a indicação da(s) finalidade(s) - fundamento(s) de fato - da(s) prova(s), indispensável, sob pena de indeferimento do(s) respectivo(s) pedido(s). Após, voltem conclusos. - ADV: ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 554 - Elaine Cristina Ribeiro - N/C - Certifico e dou fé que Augusto Cezar Criniti Fernandes deverá comparecer em cartório para retirada de guia de levantamento judicial no prazo de 5 dias. - ADV: AUGUSTO CEZAR CRINITI FERNANDES (OAB 264685/ SP), ADRIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB 288485/SP), PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2160 Processo 4006191-79.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Claudinei de Castro - - Ailma Saturnino dos Santos Castro - PUB 29/11 - DIGITAL - Vistos. Fls.45/47: Defiro a proposta apresentada pelo executado. Intime-se o exequente a se m