Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2031 - Marcelo Henrique Zorzetto - - Paulo Eduardo Zorzetto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno o autor ao pagamento de custas e verba honorária, a qual arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98. § 3º do CPC. P. R. I.. Mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1540 apenas as prestações desde cinco anos anteriores à data da propositura da ação, como forma de quadrar às disposições do art. 3º do decreto 20.910/32. Não há que falar em prescrição do fundo de direito, e sim das parcelas anteactas. A esse respeito, ensina o Ministro Rodrigues Alckmin (RTJ 84/194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1553 Declarante:M. R. D. S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000651-62.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:11.01.2013/000156 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/37 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. B. D. S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000653-32.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:11.01.2013/000157 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1504 TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP) Processo 1014162-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Carmella Maria Andrades - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outro - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1659 Processo 0802478-15.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Assunção de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, apresentado pela(o) requerido, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1642 desde o desembolso, mais juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, além das prestações vincendas, nos termos do art.290, CPC. P. R. I. Mogi Guaçu, d.s. JOSÉ FERNANDO STEINBERG JUIZ DE DIREITO (Valor das custas de preparo R$ 192,20; Valor da tarifa de porte de remessa e retorno R$ 25,00) - ADV ANDRE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1202 todo o exposto, julgo improcedente a presente ação declaratória de reconhecimento de direito, para manter válido o cômputo de prazo efetivado pela Administração Pública quando da aposentadoria do autor. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2608 SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0013989-67.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Otoshi Calabrez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1129 serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Instrua-se este mandado com cópia de fls. 60. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1565 0016532-16.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016532-0/000000-000) Nº Ordem: 003287/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - NELI DE FREITAS BUENO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos nº 3287/12 Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e de