Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1802 processos de execução sem bens penhoráveis por longo período atenta contra o princípio da celeridade, norte valorativo do juizado, prejudicando todos os demais feitos, já que toma a atenção da serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar bens passív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4370 e do tempo exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do CPC. P.I. - ADV: DENISE MAYUMI TAKAHASHI (OAB 183065/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP) Processo 1013577-16.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Maria José Bezerra da Silva - Ao autor, para que providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2553 Processo 1019367-79.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Araildo Pereira dos Santos - Banco Ficsa S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 287 o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos que Stefano da Silva Caldeira (Use Vidros) moveu em face do Banco Itaú Unibanco S/A. Pelo princípio da causalidade, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 15% (quinze por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3010 celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. P.I. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379408/SP) Processo 1032951-19.2021.8.26.0576 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2150 valor líquido e, por conseguinte, não havia mora, determino a incidência também dos juros moratórios de 1% ao mês a partir da presente. Frise-se, aliás, que este entendimento vem sendo recentemente aplicado pelo E. STJ, conforme REsp 903.258. Sem sucumbência. P.I.C. Valores a recolher ao Estado em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3320 cumulação do pedido em relação à genitora do réu, adequando o polo passivo da demandada, se o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. P.I. - ADV: LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP) Processo 1001402-96.2021.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.N. - E.D.N. - Vistos. 1. Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2690 com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: BRUNA KAROLINA BINOTTI (OAB 364014/SP), PAULO GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2650 Processo 0003492-02.2018.8.26.0153 (processo principal 1000595-18.2017.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aureliano Araujo Soares - Planejamento Habitacional Urbano Ltda - PHU - Páginas 14/16: manifeste-se o exequente. Prazo: cinco dias. - ADV: LUCÉLIA APARECIDA NUNES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 614 583.00.2008.154311-2/000000-000 - nº ordem 940/2008 - Indenização (Ordinária) - JIEKO HAYASHI X NOSSA CAIXA - Fls. 205 - Fls. 196/203: preliminarmente proceda-se ao bloqueio on line, conforme memória de cálculo apresentada pelo exeqüente. Segue recibo de bloqueio. Aguarde-se o prazo de 2 dias para resultado da pesqu