Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3089 CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCIO OSÓRIO SILVEIRA (OAB 159420/SP) Processo 1040965-83.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Castor Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA CASTOR SILVA em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 14 honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando o zelo profissional, o local da prestação de serviço, a natureza, importância e o tempo exigido. Entretanto, como a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança ficará cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2663 Amorim - Phu - Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Márcia da Costa Arouxa - Nota: Vista às partes para manifestação, no prazo legal. - ADV: LUCAS MIGUEL CARVALHO (OAB 376760/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP) Processo 1002704-68.2018.8.26.0153 -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 891 desnecessária a inclusão dele na ordem cronológica de conclusão para julgamento. ADV: ELIZIO MORAIS BARATTA (OAB 20969/CE), ADV: BRUNO DE VASCONCELOS COELHO (OAB 32446/CE) - Processo 0018084-48.2017.8.06.0119 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Evandro Cordeiro de Abreu - REQUERIDO: Pavvi Construçoes e Serviços Ltda - Ante o exposto, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 6 consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por EVANDRO LUIZ ROVEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Por conseqüência, condeno o vencido ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3517 UBATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0689/2019 Processo 0000818-05.2019.8.26.0642 (processo principal 0000193-78.2013.8.26.0642) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 326 terceiros. 2. Transitada esta em julgado, recolhidas as custas e apresentadas as peças necessárias, expeça(m)-se o(s) formal(is) de partilha(s), bem como alvará para transferência do veículo. 3. Dê-se ciência à Fazenda Pública para os fins previstos no artigo 662 e §§ do CPC. P.R.I. - ADV: GILBER

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 530 487, III, “b” do CPC/2015. Defiro, ainda, o pedido de dispensa do prazo recursal apresentado pelas partes no acordo. Transitado em julgado, ou seja, após o decurso do prazo do Ministério Público, expeça-se termo único de guarda compartilhada. Após, arquivem-se com baixa devida e demais cautelas legais. Ciência ao Ministério Público (via portal). Sem custas e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1970 111887/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0005492-48.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005492) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Eriton Moizes Spedo - Claro Sa - Vistos. Considerando a divergência nos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao contador. Após, torne c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2776 documentos juntados demonstram que as retificações pretendidas merecem ser deferidas, eis que as divergências apontadas na inicial consubstanciam-se em alteração de grafia dos nomes dos genitores em um único assento. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca as retificações pleite