Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2596 HAMANO (OAB 223475/SP) Processo 0000697-05.2014.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços SA - Vistos. Fl. 33 e verso: Nada a reconsiderar, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3149 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AQUILINO DE CAMARGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0000071-10.2019.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2817 o mesmo. O dispositivo da sentença passa a conter a seguinte redação: “Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: condenar a ré na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2735 pela requerida.2) Aguarde-se o retorno da carta precatória enviada para a Comarca de Registro para a oitiva das testemunhas arroladas pela requerida e tornem conclusos.3) Int. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 170571/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2045 - José Orestes Fonseca Campos Epp - Maria das Graças Nicomedes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em razão do decurso do prazo requerido providenciei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2062 RELAÇÃO Nº 0018/2015 Processo 0000233-44.2015.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fany Firmino Coutinho Pereira - TIM CELULAR S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos declinados na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5290 Pinto - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, colocando fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e revogando a liminar anteriormente concedida. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2623 o limite de R$ 3.000,00. Intime-se. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 111030/RJ) Processo 0000778-12.2018.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3050 critérios de fixação de juros moratórios entre devedores públicos e privados, não podendo ser inferior àquele pelo qual a Fazenda Pública recebe seus créditos. Princípio da isonomia. 7. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade feita pelo E. Supremo T